A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de oito toneladas de géneros alimentícios, no âmbito de uma operação de fiscalização realizada durante 30 horas, iniciada às 19h00 de quarta-feira.
A ASAE adianta, em comunicado, ter apreendido mais de oito toneladas de géneros alimentícios, entre os quais 7,8 toneladas de uvas transportadas de forma ilegal sem documento de acompanhamento obrigatório.
Foram ainda apreendidos 240 quilos de batata para consumo, 100 quilos de pescado, 54 quilos de produtos de charcutaria, 14 embalagens de tofu, óleo alimentar, quatro registadores de temperatura e 290 peças de vestuário contrafeito num valor total que ronda os 8.500 euros.
No âmbito desta operação, referiu a ASAE, “foi instaurado um processo crime por circulação de artigos de vestuário contrafeitos e 25 processos de contraordenação”.
Destaca como principais infrações “o transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagem de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado, a temperatura não regulamentar e a falta de comunicação intracomunitária”.
Esta ação teve como objetivo “verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças”.
Na operação, que foi realizada em 60 locais de Portugal continental, com o envolvimento de 170 inspetores, “foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos”.
Além disso, apontou a ASAE, “foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico”.
Foram fiscalizados 2.160 operadores económicos no âmbito desta ação, realizada em colaboração com a PSP e a GNR, “tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, peças de automóveis, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros”, acrescenta.
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