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O Banco de Portugal recomenda à banca que não distribua lucros pelos acionistas. Para assegurar que os bancos têm dinheiro para financiar a economia real e capacidade para responder a esta nova crise e “absorver potenciais perdas num contexto de incerteza”, o supervisor recomenda agora que guardem a margem de manobra que conseguirem, em vez de distribuírem dividendos.

A medida não é original, várias empresas internacionais já anunciaram que não vão remunerar os acionistas.

Este apelo dirige-se às instituições menos significativas, as que são supervisionadas pelo governador Carlos Costa, e visa os lucros conseguidos em 2019 e, pelo menos, até 1 de outubro de 2020.

Os maiores bancos estão sob a alçada do Banco Central Europeu (BCE), que também já deixou, há menos de uma semana, o mesmo pedido e para o mesmo prazo. O BCE pede prudência em relação aos dividendos e lembra que em março adotou medidas temporárias de alívio, para garantir que a banca tem condições para apoiar a economia. Acrescenta ainda que é necessário que os acionistas dos bancos da zona euro “se juntem a este esforço coletivo”.

Menos radical, a Federação Bancária Europeia recomenda apenas a suspensão de dividendos este ano. Sobre 2019, a distribuição poderá ser decidida em função das “expectativas dos acionistas”.

O Governo já autorizou o adiamento do prazo de realização das assembleias-gerais anuais, onde são aprovadas as contas e a distribuição de dividendos, para 30 de junho. Uma decisão que tem em conta a actual incerteza sobre o impacto da pandemia nas contas das empresas.