//​Buscas em bancos franceses por suspeitas de fraude fiscal

​Buscas em bancos franceses por suspeitas de fraude fiscal

A polícia francesa está esta terça-feira a realizar buscas nas sedes de cinco bancos franceses: BNP Paribas, o Société Générale, o HSBC, o Natixis e a casa de investimento do BNP Paribas, o Exane, segundo avança a agência Bloomberg, na sequência de uma investigação a um esquema de fuga ao fisco – que evitava os visados de pagar impostos sobre dividendos.

Apenas o Société Générale confirmou as buscas à agência.

A investigação, que já decorre desde o final de 2021, além de 150 inspetores, envolve também 16 juízes franceses e seis procuradores alemães. A Alemanha tem investigado estes crimes e tem feito buscas nas subsidiárias alemãs de bancos estrangeiros.

A estratégia “cum-cum”

Em causa está um esquema de fuga ao fisco, para não pagarem impostos sobre dividendos recebidos.

O dono transferia as ações para residentes fora do país, que ficavam com estas até terminar o prazo de pagamento de dividendos.

Este “novo dono” provisório beneficia de isenção fiscal, no âmbito do acordo de dupla tributação para evitar a duplicação de impostos.

Depois do respetivo pagamento dos dividendos, as ações são depois restituídas ao proprietário original e os lucros adicionais são partilhados pelos envolvidos.

Esta é uma estratégia de otimização fiscal conhecida por “cum-cum” devido à expressão “cum dividend”.

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