As metas orçamentais vão ser cumpridas pelo terceiro ano consecutivo, afirmou esta sexta-feira ministro das Finanças, Mário Centeno.

Numa declaração aos jornalistas, em Lisboa, a propósito da divulgação do défice orçamental de 2017, Centeno falou em robustez do crescimento económico em Portugal e garante que as metas orçamentais vão ser cumpridas.

“Queria sublinhar que os números divulgados para o saldo orçamental no primeiro semestre do ano confirmam que, mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, os objetivos orçamentais vão ser cumpridos, o que sublinha a responsabilidade e o cumprimento das metas, que traz maior credibilidade ao país”, declarou o ministro das Finanças.

O défice situou-se em 1,9% do PIB no primeiro semestre do ano, em contas nacionais, abaixo dos 6,1% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7%, divulgou esta sexta-feira o INE.

Mário Centeno considera que os dados agora conhecidos deitam por terra três ideias que foram sendo “construídas ao longo dos últimos anos que hoje ficam extraordinariamente mais frágeis”.

“A primeira é a de houve uma desaceleração do PIB em 2016. Não houve. Os dados, hoje, confirmam que o PIB em 2016 cresceu mais do que em 2015”, referiu.

“A segunda ideia é a de que as cativações impedem o crescimento do investimento público. Não é verdade. O investimento público cresce próximo de 25% em 2017 e, mais importante do que isso, o valor do investimento público em 2017 é superior aos objetivos traçados no Programa de Estabilidade.”

“Finalmente, a ideia de que o défice em 2017 foi conseguido à custa de menor investimento público. Os dados comprovam que esta ideia não corresponde à verdade”, rematou Mário Centeno.

Centeno promete OE 2019 “responsável”

O ministro das Finanças disse esta sexta-feira que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 será responsável e estará ao serviço dos portugueses, dando continuidade à reforma do IRS.

Na declaração a jornalistas, em Lisboa, a propósito da divulgação do défice orçamental de 2017, quando questionado sobre como será a proposta orçamental para 2019 e as acusações de que poderá ser eleitoralista, Mário Centeno disse que o documento será “responsável”.

O Governo manterá “o sentido de responsabilidade que nos foi guiando ao longo destes anos”, afirmou.

O governante adiantou que em 2019 continuará a reforma do IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, haverá uma nova fase das prestações sociais de inclusão e será completado o processo de integração dos trabalhadores precários no Estado.

“As reduções no IRS previstas para 2019 resultam das alterações fiscais feitas no Orçamento deste ano, mas cujo impacto se estende para 2019”, explicou Mário Centeno.

Sobre aumentos para os funcionários públicos, não acrescentou informações, afirmando apenas que decorrem negociações.

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