O Estado arrecadou mais 1.420,7 milhões de euros em impostos no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período de 2018, num total de 20.118,5 milhões de euros, indica a síntese de execução orçamental divulgada esta quinta-feira.

A Direção Geral do Orçamento (DGO) explica que esta subida é maioritariamente explicada pela evolução da receita do IVA, beneficiando também de “forte influência do desempenho das receitas de ISP, IRS, IT e IRC”.

Em termos acumulados, entre janeiro e junho, o Estado arrecadou 20.118,5 milhões de euros de receita fiscal, o que representa um aumento homólogo de 7,6%.

Ainda segundo a execução fiscal, as contas da Segurança social aumentaram o excedente em quase 300 milhões, ultrapassam agora os 2 mil milhões de euros.

De acordo com o Ministério das Finanças, o défice das administrações públicas fixou-se em 536 milhões de euros no primeiro semestre do ano, representando uma melhoria de 2.117 milhões de euros face ao mesmo período de 2018.

A receita cresceu 7,2% e a despesa de 1,5% na primeira metade do ano face ao período homólogo.

“O saldo orçamental até junho encontra-se influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no apuramento em contas nacionais, na ordem dos 602 milhões de euros”, destacam as Finanças.

Em causa estão o pagamento em 2018 de juros de ‘swaps’, que implica uma redução homóloga de 306 milhões de euros, o alargamento do prazo de pagamento de impostos relativos a 2018, com um impacto positivo de 291 milhões na receita (no ISP e no Imposto do Tabaco) e o diferente perfil de pagamento de dívidas vencidas do SNS, com uma menor execução em 2019 no valor de 162 milhões.

Em sentido contrário, a prejudicar o saldo, em 2019, em 157 milhões de euros, está a antecipação de duodécimos da contribuição financeira para a União Europeia.

O Ministério das Finanças sublinha ainda que no primeiro semestre do ano a receita acompanhou o crescimento da atividade económica e do emprego, com a receita fiscal a subir 7,6% e destaca os aumentos do IVA em 9,3%, do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 11,2% e do IRS em 3,7%.

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