A ministra do Mar garantiu esta segunda-feira, em Lisboa, haver abertura do sindicato, dos operadores e da administração dos portos para resolver o problema da precariedade em Setúbal, embora se mantenha um diferendo quanto aos moldes da negociação.

“Neste momento temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (…), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo”, disse Ana Paula Vitorino aos jornalistas, antes do final da reunião que juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 5.

De acordo com a governante, a maior discordância verifica-se nos moldes da negociação, uma vez que o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) defende que a mesma deve prosseguir com a paragem total do porto, enquanto os operadores desejam que os estivadores regressem ao trabalho, uma vez que apenas está em vigor um pré-aviso de greve às horas extraordinárias e não à totalidade da carga horária.

“O regime do trabalho portuário admite que existam pessoas que sejam efetivas (…) e que exista [um conjunto] de pessoas temporárias para fazer face aos picos de trabalho. No entanto, o nível que se atingiu no porto de Setúbal ultrapassa as boas regras daquilo que deve existir. Esse é o principal objetivo que temos com esta negociação, retirar a precariedade no porto de Setúbal”, vincou.

De acordo com Ana Paula Vitorino, o porto de Setúbal representa apenas 7% da movimentação nacional, mas serve empresas exportadoras e importadoras, sendo igualmente importante ao nível da criação de emprego.

Para o encontro de hoje, o Governo levou um memorando com cinco propostas, que engloba “cedências” de todas as partes.

Segundo o documento, a que os jornalistas tiveram acesso, é proposto, entre outros pontos, à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) a emissão, no prazo de três semanas, de uma recomendação “inequívoca” do número de trabalhadores necessários aos quadros permanentes e aos trabalhadores temporários a suspensão da paralisação.

Conforme foi anunciado pela ministra do Mar, apesar de a reunião estar a ser “produtiva”, as negociações vão continuar entre quinta e sexta-feira, no Ministério do Mar, até que o conflito esteja resolvido.

Cerca de 90 trabalhadores contratados ao turno, em Setúbal, pela empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns há mais de dez e outros há mais de 20 anos, têm efetuado protestos contra a situação de precariedade, exigindo, sobretudo, um contrato coletivo de trabalho.

Paralelamente, está também a decorrer uma greve, dos estivadores afetos ao SEAL, ao trabalho extraordinário, que se vai prolongar até janeiro de 2019 em defesa da liberdade de filiação sindical.

Esta greve abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).

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