O ministro das Finanças, Fernando Medina, garante que “a
poupança que reverterá para uma família num cabaz de 200 euros, por mês, será
de 12 euros”.

Fernando Medina defende que só o acordo assinado esta semana com
os setores da distribuição e produção garante que a isenção do IVA de 44 bens
alimentares “vai parar” ao bolso dos portugueses.

Na Grande Entrevista da RTP 3, o governante admite que antes
existia um “risco real” de, mesmo sem IVA, os produtos não baixarem
de preço e que foi por esta razão que, antes, foi contra a medida e agora é a
favor.

Com o pacto assinado esta semana, entre o Governo e os
representantes da distribuição (APED) e da produção (os agricultores da CAP),
Fernando Medina considera que foram criadas as “condições para fazer o IVA
zero, com acordo”, estando garantindo que o valor do imposto de IVA não cobrado “vai parar ao bolso” dos portugueses.

“A poupança que reverterá para uma família num cabaz de 200 euros, por mês, será de 12 euros”, disse o ministro, referindo-se à proposta de isenção do IVA, debatida esta quinta-feira pelo Parlamento, depois de aprovada pelo Conselho de Ministros, mas que ainda não entrou em vigor.

O ministro defendeu serem os mais vulneráveis aqueles que mais vão beneficiar desta nova medida, criada para aliviar a subida do custo de vida, uma vez é maior a proporção dessa isenção do IVA face ao seu rendimento.

Fernando Medina salientou que o objetivo do IVA de 0% é baixar e estabilizar preços, mas reconheceu que tal descida só vai acontecer com alguns produtos, pois outros “não vão regressar aos preços anteriores”.

O ministro defendeu que tabelar preços, em vez da isenção de IVA, seria uma má solução, pois “levaria a um possível desaparecimento” de alguns bens da cadeia alimentar.

A proposta de lei do Governo isenta de IVA uma lista de produtos alimentares que inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado ou, nas gorduras, azeite, óleos vegetais e manteiga.

[notícia corrigida – desconto de 12 euros num cabaz de 200 e não de 100 euros]