Portugal deverá crescer 1,2% ao ano até 2037, segundo estima o Conselho das Finanças Públicas, que, em setembro, já tinha reduzido a projeção de crescimento em 2024, de 1,8% para 1,6%.

Esta terça-feira, no relatório “Riscos Orçamentais e Sustentabilidade das Finanças Públicas – 2023”, o gabinete de Nazaré Cabral estima que entre este ano e 2037 “o PIB real cresça a uma média de 1,2% por ano”. Nos próximos quatro anos, até 2027, é projetado um crescimento médio de 1,8%.

Vários riscos ameaçam estas estimativas, entre eles o envelhecimento da população, com impacto direto no emprego, diminuição da população ativa e a “alteração dos padrões de poupança e investimento”.

De acordo com o Conselho das Finanças Públicas, mesmo com o aumento da migração, “a população em idade ativa irá sempre diminuir, penalizando ligeiramente a atividade económica (via mercado de trabalho)”.

Do ponto de vista fiscal, “o peso da receita fiscal e contributiva sobre o produto deverá crescer” até 2037, mesmo que haja menos população ativa, menos remunerações taxadas, e empregos mais precários (o que reduz as receitas fiscais).

Do lado da despesa, aumentam os gastos com pensões e saúde.

Este relatório coloca ainda as alterações climáticas e eventos catastróficos nos riscos orçamentais. “Portugal, apesar de já ter adotado diversos acordos, planos e legislação com vista à mitigação e à adaptação, tarda em implementar, articular e executar as ações e medidas propostas nestes, incluindo o estipulado na Lei de Bases do Clima”, alerta.

Nos eventos catastróficos, são incluídas situações com origem humana, como ataques cibernéticos e tensões geopolíticas, ou natural, como sismos e maremotos. Nem todos são controláveis.

A Defesa Nacional é um exemplo de despesa que é fonte de riscos para as finanças públicas. Devido aos conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente e dos compromissos assumidos por Portugal, o país registou “em 2022 uma despesa com a defesa nacional de aproximadamente 1,4% do PIB”. Este valor “é

inferior aos 2% do PIB” com que se comprometerem os Aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em 2014. Cumprir esta meta iria exigir um aumento desta despesa em 6 pontos percentuais.

A dívida pública deverá continuar a descer nos próximos 15 anos, até 87,2% do PIB em 2037. Ainda assim, Portugal continua vulnerável, dado o elevado nível de dívida pública e privada. Arrisca-se a sofrer um agravamento dos custos de financiamento.

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