O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português afirma que o Acordo de Associação Estratégica entre a União Europeia e o Mercosul, alcançado esta sexta-feira, é o “mais importante acordo comercial alguma vez celebrado”, considerando Portugal um dos principais beneficiários.
“É um bom acordo, é o mais significativo e mais importante acordo comercial alguma vez celebrado pela União Europeia, mais importante ainda que o acordo com o Canadá e com o Japão. Se aos 500 milhões de habitantes da UE, juntarmos os habitantes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, temos um mercado de 780 milhões de pessoas, e isso significa que este mercado está mais aberto aos agentes económicos de uma parte e de outra”, disse Augusto Santos Silva em declarações à agência Lusa.
O MNE frisou que estava “muito satisfeito” com o acordo celebrado, lembrando o papel de Portugal para o desfecho de todo o processo negocial.
“Este é um acordo pelo qual Portugal se tem batido empenhadamente nos últimos 20 anos e para cujo desenlace Portugal contribuiu decisivamente nos últimos dias. Na semana passada, o primeiro-ministro português subscreveu, com mais outros seis chefes de governo europeus, uma carta dirigida à Comissão Europeia para fechar o acordo político”, salientou.
Augusto Santos Silva considera que Portugal é um “beneficiário evidente” do acordo, em especial nas relações comerciais com o Brasil.
“Portugal é dos países europeus que mais vai beneficiar do acordo comercial no plano económico, e também a nível político e institucional. Ter o Brasil mais próximo da União Europeia só pode beneficiar Portugal”, defendeu.
O MNE português realçou que as exportações agroalimentares são “beneficiárias líquidas evidentes” do acordo, seja para o Brasil, Argentina, Paraguai ou Uruguai
“As nossas exportações só têm margem para crescer. Beneficiam ainda os prestadores de serviços, as empresas portuguesas que prestam serviços no Mercosul, que vão ter a sua tarefa muito facilitada, e beneficiamos também porque o acordo protege as indicações geográficas de origem”, defendeu, lembrando ainda as reduções de tarifas e de barreiras alfandegárias.
Santos Silva considerou que este acordo é uma “vitória política para Portugal”, lembrando o empenho do Presidente da República, do primeiro-ministro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Parlamento, para que fosse concluído o acordo.
“Numa época em que, infelizmente, tantos fecham mercados, envolvem-se em guerras comerciais e desprezam a lógica do acordo e do compromisso, a União Europeia mostra que continua totalmente empenhada na abertura económica e acredita nos acordos em que todos beneficiam, e não apenas nas guerras em que um ganha o que os outros perdem”, concluiu.
A União Europeia e o Mercosul fecharam hoje um Acordo de Associação Estratégica que criará uma das maiores áreas de comércio livre do mundo.
Depois de 20 anos de negociações, os dois blocos concluíram negociações para um acordo sem precedentes na relação entre a Europa e a América Latina, anunciou o Governo argentino, que detém a Presidência do Mercosul.
“O acordo garante os principais objetivos traçados pelos países do Mercosul ao melhorar as condições de acesso de bens e serviços para as nossas exportações ao mesmo tempo que permite um tempo de transição para a abertura comercial de bens e serviços dos europeus”, indica o comunicado do Mercosul.
“O acordo transcende os fins meramente comerciais”, destaca.
Pela transição negociada, o acordo será aplicado de forma gradual para a adequação das economias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai à concorrência internacional.
Para os países do Mercosul, os prazos de transição nos seus setores mais sensíveis variam de 10 a 15 anos, enquanto para a União Europeia os prazos são imediatos.
O acordo foi fechado depois de 48 horas de intensas negociações entre diversos ministros dos países do Mercosul e a Comissão Europeia, reunidos em Bruxelas. Os representantes dos dois blocos mantinham estreitos contactos com os líderes europeus e sul-americanos reunidos na Cimeira do G20 em Osaka, Japão.
Desde 1999, o Mercosul e a União Europeia mantêm um acordo de comércio livre. As negociações foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2010, mas ganharam velocidade a partir de 2016, quando o Mercosul começou a sair do seu confinamento comercial e à medida que os Estados Unidos consolidavam uma postura protecionista na relação com o mundo.
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