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Desde o início da campanha do
IRS, em três semanas, dois milhões e duzentos mil contribuintes já submeterem as
declarações, o que corresponde a quase 40% do total.
Apesar de um ligeiro aumento
face ao período homólogo, este ano ainda não há reembolsos pagos aos
contribuintes. Fonte do Ministério das Finanças confirmou à Renascença que na
campanha de IRS deste ano, referente aos rendimentos de 2019, ainda não foram
processadas liquidações. A mesma fonte admitiu que não tem informação sobre
quando é que os contribuintes, com direito a reembolso, vão receber o valor,
cujo prazo limite de pagamento é 31 de agosto.
No ano passado, por esta
altura, os reembolsos já estavam a chegar às contas dos contribuintes, a um
ritmo de 200 mil liquidações por dia.
Fisco não se compromete
com reembolsos rápidos
Nos últimos anos o Governo encurtou o número de dias necessários para o pagamento do reembolso (11 dias em 2019), este ano, dada a situação causada pelo novo coronvírus, a Autoridade Tributária não se compromete com reembolsos rápidos e remete para o prazo legal.
Numa nota
enviada às redações, a AT sublinha que “os profissionais continuam
empenhadamente a trabalhar no sentido de assegurar a realização da campanha do
IRS, no cumprimento dos prazos legalmente previstos (entrega das declarações a
partir de 1 de abril; liquidação das declarações até 31 de julho; pagamento dos
reembolsos até 31 de agosto)”.
Durante o
estado de emergência, o fisco tem cerca de sete mil, dos 11 mil funcionários em
regime de teletrabalho.
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