A percentagem de pessoas em risco de pobreza em Portugal baixou para 17,3% em 2017, menos 1% que no ano anterior, indica um inquérito às condições de vida e rendimento divulgado, esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se do valor mais baixo desde, pelo menos, 2003.

Segundo o padrão adotado pelo INE, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 5.610 euros anuais (468 euros por mês).

Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (9.351 euros) da distribuição dos rendimentos líquidos equivalentes.

O estudo conclui que a proporção de menores de 18 anos em risco de pobreza reduziu-se, novamente, para 18,9%, mas em contrapartida, alerta que aumentou o risco de pobreza para a população idosa: 17,7%, mais 0,7% que em 2016.

A taxa de pobreza para a população em idade ativa foi de 16,7%, menos 1,4% que no ano anterior.

O estudo revela ainda que, apesar de a população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa refletiu-se em 2017 num novo aumento do risco de pobreza para a população em situação de desemprego, passando de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017.

Também em 2017, o risco de pobreza para a população reformada aumentou, com uma taxa de 15,7%, superior em 0,6% em relação a 2016 (15,1%).

Em 2017, o risco de pobreza reduziu-se para os agregados sem crianças dependentes (16,5%, menos 0,4% que em 2016) e, mais acentuadamente, para agregados com crianças dependentes (18,1%, menos 1,6% que no ano anterior).

O inquérito conclui que o contributo das transferências sociais para a redução do risco de pobreza foi de 5,4% em 2017, observando que, caso apenas fossem considerados os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, 43,7% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza em 2017.

Os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2017 para um decréscimo de 21% no risco de pobreza, resultando assim numa taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 22,7%.

As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza de 5,4%, sendo este contributo ligeiramente superior ao registado em 2016.

O estudo refere que se mantém uma forte desigualdade na distribuição dos rendimentos, embora os principais indicadores de desigualdade se tenham reduzido novamente em 2017.

Por exemplo, o coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, refletindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais e não apenas os de menores e maiores recursos, registou um valor de 32,6%, menos 0,9% do que em 2016.

Pela primeira vez, o inquérito contém estimativas regionais, revelando que os residentes na área metropolitana de Lisboa foram os menos afetados pelo risco de pobreza em 2017 (12,3%), tendo em conta a linha de pobreza nacional.

Neste domínio, os valores mais elevados de risco foram registados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, respetivamente 31,5% e 27,4%.

“No entanto, tendo em conta que há diferenças socioeconómicas significativas entre as regiões, foram complementarmente estimadas linhas de pobreza regionais que mostraram diferenças de proporções menos acentuadas entre as regiões”, ressalvou o estudo.

Por outro lado, apesar de os rendimentos monetários em Portugal continuarem a pautar-se por uma distribuição fortemente assimétrica, os principais indicadores de desigualdade reduziram-se, novamente em 2017. Assim, o chamado “coeficiente de Gini”, em particular, foi de 32,6%, menos 0,9% que em 2016.

Em 2018 – estima o estudo – mantém-se a tendência de redução da taxa de privação material (16,6%, menos 1,4% que em 2017) e da taxa de privação material severa (6,0%, menos 0,9%que em 2017).

O inquérito salienta que a intensidade da privação material reduziu-se, pela primeira vez, desde o início da década.

Entretanto, a estratégia económica de crescimento da União Europeia (UE) para a presente década (Europa 2020) define como objetivo a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.

Em 2018 – refere o INE – 2,2 milhões de pessoas em Portugal encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou em situação de privação material severa ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida), o que equivale a uma taxa de pobreza ou exclusão social de 21,6% (menos 1,7% do que em 2017).

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