A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) pediu uma audiência ao Presidente da República com caracter de urgência. “É a única voz que nos resta depois de todas as portas se terem fechado, porque confiamos no seu humanismo e no seu compromisso para com todos os portugueses”, diz a APSTE.

À Renascença, o presidente da associação, Pedro Magalhães, acredita na capacidade de influência e na sensibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa para o problema que o setor vive, sem perspetivas de retomar a atividade normalmente antes de março do próximo ano devido à pandemia de covid-19.

As empresas e os serviços técnicos para eventos saíram dos bastidores e ganharam visibilidade com a manifestação pacífica realizada no dia 11, na Praça do Comércio, em Lisboa.

Logo nesse dia, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, agendou uma reunião. Mas dois dias depois, à saída do encontro, Pedro Magalhães dizia que tinha sido “uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma”.

Os pedidos de audiência seguiram igualmente para todos os grupos parlamentares: PSD, PSD e CDS ainda responderam. Quarta-feira, a associação reúne com o Bloco, com os Verdes e a Iniciativa Liberal. Só houve encontro com o PCP.

PCP não sabe comunicar a Festa do Avante à população

A polémica gerada com a realização da Festa do Avante é mais um “grão na engrenagem”. Na opinião de Pedro Magalhães, o PCP está a falhar na forma como comunica a realização da festa à população.

Frisando que nada tem contra o evento, antes pelo contrário, o presidente da APSTE diz que o Partido Comunista deveria comunicar melhor a forma como está a ser preparada, as condições e a segurança.

”Se se realizasse com todas as condições – e que as pessoas soubessem – era uma forte ajuda para o setor e dava mais confiança a outros promotores para também avançarem com eventos semelhantes”, argumenta.

Apoios à retoma da atividade não servem. Mil postos de trabalho em risco

Várias de 170 empresas que integram a APSTE aderiram ao lay-off simplificado, regime que terminou no fim de julho. Desde o dia 1 de agosto está em vigor o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva da Atividade, que se prolonga até ao fim do ano.

Destina-se a empresas com quebras de faturação igual ou superior a 40% que querem retomar a atividade e manter os postos de trabalho. Não podem suspender os contratos de trabalho; apenas reduzir o período de horário normal de trabalho de todos ou alguns trabalhadores.

Com quebras entre 40 e 60%, a redução do tempo de trabalho pode ser de 50% em agosto e setembro e de 40% até ao fim do ano. Se as perdas forem superiores a 60%, os horários podem ser reduzidos até 70% e 60%, respetivamente.

Nos dois primeiros meses – agosto e setembro – o trabalhador receberá um mínimo de 77% da sua remuneração ilíquida: nos restantes meses, 88%. Em qualquer caso poderá receber menos que o salário mínimo de 635 euros.

Apoios que não servem o sector de serviços técnicos para eventos porque não há eventos e espetáculos. E por isso, também não há retoma, nem sequer progressiva e as empresas não têm como pagar salários.

Na altura da manifestação de Lisboa (11 de agosto), Pedro Magalhães alertou que mais de metade das empresas não teria condições para pagar os salários de agosto e setembro.

Em causa estão cerca de mil postos de trabalho, num setor que tem cerca de 1.500 funcionários com contrato de trabalho e outros dois mil, pelo menos, freelancers, sem qualquer vínculo e em situação muito precária.

Se as medidas não forem alteradas, em outubro a situação agrava-se. Neste momento a Associação está a realizar um inquérito aos associados para perceber qual será a situação até ao fim do ano.

A APSTE sublinha que não quer subsídios, quer, acima de tudo, condições para que as empresas voltem a trabalhar. Com benefícios para todos: empresas, trabalhadores e o próprio Estado, através dos impostos. O sector fatura anualmente cerca de 140 milhões de euros.

A manifestação do Terreiro do Paço, em Lisboa, deu a conhecer os serviços técnicos para eventos e os profissionais que garantem a realização de congressos, concertos, espetáculos e outros eventos, que se responsabilizam pelo som, luzes ou efeitos especiais, por exemplo. No dia 8 de setembro voltam à rua, no Porto.