Associações enviam carta aberta ao parlamento sobre Lei…

Várias associações com intervenção na área social enviaram hoje, à Assembleia da República, uma carta aberta sobre a Lei de Bases da Habitação, defendendo “o direito fundamental, constitucional e inalienável à habitação”, nomeadamente perante qualquer…

IMI sobe até 6 vezes para prédios devolutos.…

O governo deu carta branca às autarquias para aumentarem o Imposto sobre os Imóveis (IMI) para prédios devolutos localizados em zonas de pressão urbanística. O diploma já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros a…

IRS: Governo já pagou 1,26 mil milhões de…

No final do primeiro mês da campanha do IRS tinham já sido validadas “2 669 993 declarações de IRS, cerca de metade do universo potencial”. Destas declarações que já foram entregues, nota o ministério das…

ANA tem um mês para dizer quando arrancam…

O Governo deu um mês à ANA-Aeroportos para definir o calendário das obras para o reforço da capacidade aeroportuária de Lisboa. Este prazo está definido no despacho n.º22, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e…