Governo cancela cobrança de dívidas fiscais na estrada

O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, ordenou esta terça-feira o cancelamento de uma ação de fiscalização conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira e da GNR a condutores em Alfena, Valongo, visando…

Bancos receberam 23,8 mil milhões de euros do…

O Estado disponibilizou 23,8 mil milhões de euros a sete instituições bancárias, entre 2007 e 2018, de acordo com o relatório extraordinário relativo a instituições de crédito que recorreram a fundos públicos, elaborado pelo Banco…

Cobrança de dívidas fiscais na estrada pode ser…

Leia também: Cobrar dívidas dos contribuintes ao fisco em operações stop nas estradas portuguesas "é legítimo do ponto de vista abstrato" mas pode considerar-se "abusivo". É o que defende o advogado e professor Pedro Marinho…

Não foi só em Valongo que o fisco…

Leia também: A Autoridade Tributária (AT) fez fiscalizações idênticas à ocorrida esta terça-feira em Valongo pelo menos em duas ocasiões: na Trofa, a 14 de maio, e em Santo Tirso, uma semana depois, confirmaram à…

Governo faz ajustes diretos para contratar 16 meios…

O Governo vai fazer ajustes diretos para a contratação de 16 meios aéreos de combate a incêndios florestais, anunciou o ministro da Administração Interna esta terça-feira no Parlamento. “Com base na declaração de alerta face…

Banco de Portugal diz que não revela devedores…

Leia também: O relatório do Banco de Portugal (BdP) relativo a instituições de crédito que recorreram a fundos públicos não divulga os nomes dos grandes credores da banca para proteger “o financiamento da economia” e…

Ação do fisco para cobrar dívidas a condutores…

O jurista Dantas Rodrigues considera que a ação de fiscalização conjunta da Autoridade Tributária e Aduaneira e da GNR a condutores no distrito do Porto visando a cobrança de dívidas fiscais é “altamente ilegal” e…