A contribuição especial sobre o setor bancário vai manter-se no próximo ano, segundo a versão preliminar da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2020. De acordo com o documento, "mantém-se em vigor em…

Ainda segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado, a que a Renascença teve acesso, esta isenção vai até cinco vezes o montante do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no primeiro ano, ou seja, 2.194…

Os municípios receberão 2,2 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mais 162 milhões do que em 2019, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020. De acordo…

Segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020, o Governo quer alterar, no próximo ano, o regime contributivo dos trabalhadores independentes com atividade sazonal. “Em 2020, o Governo legisla no sentido de adequar…

Os terrenos para construção com aptidão para uso habitacional localizados em zona de pressão urbanística e devolutos há mais de dois anos vão passar a estar sujeitos a uma taxa agravada de IMI. De acordo…

O Governo quer criar uma dedução de até 1.000 euros em IRS para aquisição, pelas famílias, de unidades de produção renovável para autoconsumo e de sistemas de aquecimento eficiente, segundo a proposta preliminar do Orçamento…

Os carros de serviço, até 27.500 euros, passam a pagar a taxa mais baixa das tributações autónomas, em IRC, 10%. A partir desse valor, são tributados a 27,5%. Acima de 35 mil euros, a taxa…

Foi uma promessa eleitoral da última legislatura que agora passa para 2020: atribuir médico de família a todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Agora o governo prefere falar em “equipa de saúde familiar”…