O Governo admite, na proposta de Orçamento do Estado, um aumento extraordinário das pensões mais baixas, mas apenas das pensões contributivas. Quanto a quem em pensões não contributivos poderá ver os seus rendimentos melhorarem através…

O Governo entrega, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. O documento foi aprovado no último sábado, em Conselho de Ministros extraordinário, e várias são as…

O ministro da Administração Interna anunciou esta segunda-feira que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 vai contemplar, pela primeira vez, verbas para as organizações não governamentais (ONG) que acolhem refugiados em Portugal.…

O Governo quer aumentar impostos sobre o tabaco e cobrar um imposto específico sobre o tabaco aquecido, segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020. De acordo com o documento, é feito um…

A proposta de Orçamento do Estado autoriza o Governo a criar escalões de IVA para a eletricidade baseados no consumo. A medida já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, que também já enviou um pedido de…

O Governo vai aumentar a dedução no IRS para os filhos até aos três anos de idade, que em 2020 sobe de 126 euros para os 300 euros a partir do segundo dependente. A medida…

O Governo quer reduzir o trabalho por turnos ao estritamente necessário e, no Orçamento do Estado, promete reforçar a proteção social dos trabalhadores em empresas de laboração continua. De acordo com a versão preliminar do…

A remoção de amianto de edifícios públicos arrasta-se há anos e nos últimos meses tem levado a protestos e encerramentos de várias escolas. Previsto por lei e por resoluções do Conselho de Ministros, pode ter…