Os municípios receberão 2,2 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mais 162 milhões do que em 2019, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020. De acordo…

Segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020, o Governo quer alterar, no próximo ano, o regime contributivo dos trabalhadores independentes com atividade sazonal. “Em 2020, o Governo legisla no sentido de adequar…

Os terrenos para construção com aptidão para uso habitacional localizados em zona de pressão urbanística e devolutos há mais de dois anos vão passar a estar sujeitos a uma taxa agravada de IMI. De acordo…

O Governo quer criar uma dedução de até 1.000 euros em IRS para aquisição, pelas famílias, de unidades de produção renovável para autoconsumo e de sistemas de aquecimento eficiente, segundo a proposta preliminar do Orçamento…

Os carros de serviço, até 27.500 euros, passam a pagar a taxa mais baixa das tributações autónomas, em IRC, 10%. A partir desse valor, são tributados a 27,5%. Acima de 35 mil euros, a taxa…

Foi uma promessa eleitoral da última legislatura que agora passa para 2020: atribuir médico de família a todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Agora o governo prefere falar em “equipa de saúde familiar”…

A versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020 autoriza o executivo a cobrar as empresas na área da restauração pela utilização de “embalagens de uso único, adquiridas em refeições prontas a consumir, nos regimes…

O imposto sobre bebidas açucaradas vai aumentar, de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020.É um agravamento de dois a seis cêntimos, dependendo da quantidade de açúcar por litro, nas bebidas…