Os espetáculos de tauromaquia vão estar sujeitos à taxa máxima de IVA (23%) e as entradas em jardins zoológicos, botânicos e aquários passam a integrar os serviços com taxa reduzida (6%), segundo a proposta de…

As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 0,4% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, anunciou esta segunda-feira a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).Os preços da eletricidade para as…

O Governo incluiu no próximo Orçamento do Estado um regime que "cria uma contribuição extraordinária dos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde de dispositivos médicos". A medida visa “garantir a Sustentabilidade do SNS”.Na prática, as…

O Governo não mexe nas cativações. A versão preliminar do Orçamento de Estado a que a Renascença teve acesso indica que a utilização condicionada das dotações orçamentais previstas em 2019 “mantém-se em vigor no ano…

O Governo vai disponibilizar dois milhões para a esterilização de animais, indica a versão preliminar do Orçamento do Estado de 2020. Só as autarquias vão receber um milhão e meio no próximo ano, para recolher…

O primeiro-ministro, António Costa, anuncia no Twitter que assinou a proposta de Orçamento do Estado para 2020, um documento de "continuidade" que dá "prioridade aos jovens". O documento vai ser apresentado aos portugueses na terça-feira…

Monumentos e prédios de interesse público e municipal vão passar a pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), indica a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020. Segundo o estatuto dos benefícios fiscais, estes três…

O adicional à taxa no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que recai na gasolina e gasóleo, continua a ser cobrado em 2020. É o que indica a versão preliminar do Orçamento do Estado para o…