Um jovem a quem tenha sido doada parte de uma casa fica de fora da isenção do IMT e do Imposto do Selo mesmo que essa doação seja anulada, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira…
Crise Covid. Riscos de abrandar apoios “são demasiado…
O ministro João Leão diz que “são demasiado elevados” os riscos de “abrandar todo o apoio que podemos dar” à economia europeia. Nesta terça-feira de manhã, antes da reunião de ministro da Economia e das…
Comércio eletrónico. Está publicado o modelo de declaração…
Foi publicado nesta terça-feira o novo modelo da declaração mensal do IVA cobrado a destinatários de vendas à distância no âmbito do comércio eletrónico, intracomunitário e transfronteiriço, a submeter a partir de julho no portal…
Patentes. Pedidos com origem em Portugal caem 8,5%…
Os pedidos de patente com origem em Portugal junto do Instituto Europeu de Patentes (IEP) caíram 8,5% em 2020, para 249, sendo este o segundo valor mais alto de que há registo e liderado pela…
EDP garante que cumpre a lei e não…
A EDP garante que cumpre a lei e não foge aos impostos. A garantia foi deixada esta terça-feira à tarde pelo Presidente do Conselho de Administração Executivo da elétrica, Miguel Stilwell d’Andrade, que está a…
Estudo sobre olival no Alqueva desfaz “mito”
Um estudo desenvolvido pela Empresa de Desenvolvimento de Infraestruturas do Alqueva (EDIA) conclui que a cultura do olival está “perfeitamente adaptada” ao Alqueva, possui “baixas exigências hídricas” e é, para a região, uma “considerável mais…
Borla nas barragens? “EDP não faz planeamento fiscal…
A EDP não faz planeamento fiscal. A garantia foi deixada esta terça-feira, no Parlamento, pelo presidente executivo da elétrica, que esteve a ser ouvido na comissão orçamental de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sobre…
Contas não batem certo em 37% dos pedidos…
As contas não batem certo em 37% dos pedidos de devolução do Pagamento Especial por Conta (PEC). Segundo o Ministério das Finanças, em mais de 2.800 dos pedidos de devolução, o valor pedido e o…
União Europeia deverá confirmar suspensão das regras orçamentais,…
Os Estados-membros concordam com os critérios propostos pela Comissão Europeia para determinar até quando deve ser mantida a suspensão das regras orçamentais, devendo decidir em maio pela sua continuidade em 2022, disse esta terça-feira o…