O Tribunal de Contas Europeu (TCE) não detetou indícios de suspeita de fraude relacionada com verbas da União Europeia (UE) em Portugal em 2024, após ter tido três casos sob suspeita e averiguação no ano…
Governo aprova cláusula de salvaguarda no apoio aos…
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma "cláusula de salvaguarda" para garantir que "ninguém fica a receber um valor inferior" do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse hoje a…
Governo altera condição de recursos para acesso ao…
O Conselho de Ministros aprovou hoje alterações ao Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) que alargam a medida a um maior número de beneficiários, com mudanças na condição de recursos, anunciou a ministra Ana…