A banca, empresas energéticas e farmacêuticas continuam a pagar contribuição extraordinária, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).Os bancos contribuem duas vezes. Pagam o adicional de solidariedade, criado em 2020,…

O Governo prevê que os cofres públicos arrecadem, em 2022, 495 milhões de euros com dividendos do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), segundo a proposta orçamental entregue na segunda-feira à…

O Fundo Ambiental vai manter os apoios à compra de veículos de baixas emissões, 100% elétricos e híbridos, motociclos de duas rodas e velocípedes, convencionais ou elétricos, ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam…

A dotação da despesa total consolidada para ciência, tecnologia e ensino superior aumenta 21,2%, para 3.124,8 milhões de euros, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). De acordo com o…

O Programa Orçamental da Cultura prevê despesa total consolidada de 644 milhões de euros, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, que se fixa em 390 milhões, para o setor, excluíndo a dotação da…

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, anunciou segunda-feira que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) aumentará a verba disponível para o Serviço Nacional de Saúde com mais 700 milhões. Em declarações…

A entrada em vigor e em pleno da lei dos arrendamentos, aprovada em 2014 (a chamada Lei Cristas), vai ser mais uma vez adiada, pelo que as rendas mais antigas, anteriores a 1990, vão manter-se…

O ministro das Finanças diz que "não seria compreensível" que o Orçamento não fosse aprovado. Durante uma conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado, esta terça-feira, João Leão disse que o…