OE 2023. Receita fiscal deverá crescer 1,5% para…

A receita fiscal em 2023 deverá ascender a 53.637 milhões de euros, com um crescimento de 1,5% face à estimativa para 2022, impulsionada pelos impostos indiretos, foi hoje anunciado. “A receita fiscal em 2023 deverá…

OE 2023. Subida faseada da dedução a partir…

O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) contempla um novo aumento da dedução por dependente, concluindo um processo que coloca esta dedução nos 900 euros para os segundos filhos e seguintes até aos seis anos…

OE 2023. Pesca, aquicultura e extração de sal…

A pequena pesca artesanal e costeira, pequena aquicultura e empresas de extração de sal marinho vão continuar a receber um desconto no preço final da gasolina consumida, de acordo com a proposta do Orçamento do…

OE 2023. Empresas vão poder majorar em IRC…

O Governo vai avançar com uma majoração, em sede de IRC, dos custos de energia das empresas, em 20%, e dos gastos de produção agrícola, em 40%, numa medida com um custo orçamental estimado de…

OE 2023. Consumo e atualização das taxas do…

O crescimento do consumo e uma atualização das taxas, de 4%, deverão resultar numa subida da receita do Imposto sobre o Álcool, Bebidas Alcoólicas e Bebidas Adicionadas de Açúcar (IABA) de 14 milhões de euros…

OE 2023. Há 45 milhões para compensar os…

A compensação fiscal que será dada aos senhorios pela introdução de um limite de 2% na atualização das rendas em 2023 terá um custo orçamental de 45 milhões de euros, prevendo-se que chegue a um…