No entanto, a sucessão de crises – com uma pandemia entre 2020 e 2021 e uma guerra desde fevereiro de 2022 – teve como consequência a subida da inflação e o aumento generalizado do custo de vida.
Óscar Afonso avisa que, quanto mais dificuldades sentirem as famílias, maior será o risco: “nós temos uma carga fiscal brutal, que não diminui, e temos aumentos salariais de 2% na função pública e de 4% na atividade privada e, ainda, a taxa de inflação de 8%. Tudo isto está a representar uma austeridade que, se formos a fazer bem as contas, é superior à que tínhamos no tempo da troika. Portanto, não tenho dúvidas nenhumas de que a economia não registada está a aumentar”.
Evasão fiscal lidera
Questionado sobre qual a parcela dominante na economia paralela, o vice-presidente do OEGF diz não ter dúvidas de que “quem lidera é a fuga à carga fiscal. Os chamados biscates são uma rubrica importante, ‘grão, a grão, enche a galinha o papo”. Mas mais significativo do que isso, ou do que o trabalho doméstico não declarado, o crescimento da economia paralela está mais relacionado com os casos de corrupção que vamos assistindo, porque aí os montantes são sempre muito significativos”.
Declarar trabalhadores domésticos? “Não vai dar em nada”
Na semana passada, o Jornal de Negócios avançava que a não declaração de trabalhadores domésticos à Segurança Social, tanto por empresas, como por particulares, vai passar a ser crime punível com uma pena que pode ir até aos três anos de prisão.
Os diplomas foram apresentados no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, aprovada no mês passado pelos deputados, e que o Governo pretende ter em vigor no início de abril.
A questão é: como e quem vai fiscalizar as novas regras?
“Confesso que não estou a ver como é que se pode fiscalizar. Pode ser a denúncia? Certo. Mas não sei, sinceramente, como é que estão a pensar fazer. Honestamente, acho que é foguetório legislativo que não vai dar em nada”, antecipa Óscar Afonso.
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