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Hugo Santos Mendes falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito de uma audição regimental do Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
“Nós estamos esperançados que a maior concorrência que resulte do leilão que está em curso possa ter impacto nos preços”, afirmou o governante, quando questionado sobre a variação e o nível preços no setor das comunicações eletrónicas.
“E com isso beneficiar a médio e longo prazo os consumidores portugueses”, acrescentou o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.
Relativamente à dificuldade de cancelamento de contratos de comunicações, noticiada hoje pela Lusa, Hugo Santos Mendes remeteu “para um plano mais amplo das fidelizações”.
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Cerca de 2.500 clientes de telecomunicações que mudaram de residência, por imprevistos como desemprego ou emigração, reclamaram ao regulador sobre penalizações por cancelamento antecipado dos contratos, em 2020, apesar de metade do ano vigorarem medidas de proteção àqueles clientes, noticiou hoje a Lusa.
“O Governo está a trabalhar numa iniciativa legislativa – uma iniciativa conjunta entre o Ministério das Infraestruturas e da Habitação e o Ministério da Economia, em particular a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – para resolver um conjunto de problemas, na nossa perspetiva, que se colocam aos consumidores neste tema”, avançou.
Por isso, “nas próximas semanas, creio que até final do segundo trimestre do ano, teremos novidades sobre este tema”, disse.
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