//7 caminhos no labirinto do brexit. Deputados britânicos procuram uma saída

7 caminhos no labirinto do brexit. Deputados britânicos procuram uma saída

Se a incerteza é grande quanto ao que poderá vir depois do brexit, é igualmente, e cada vez mais, incerto o caminho para lá chegar. Só há um acordo com Bruxelas, mas foi já chumbado por duas vezes pelos parlamentares da Câmara dos Comuns. Também uma saída sem acordo conheceu o veto da câmara, tal como a proposta de realizar uma segunda consulta à generalidade dos britânicos. Estas e outras opções são recuperadas em Westminster para que os Comuns descubram, pelo voto, qual a opção de maior consenso. As votações acontecem durante a tarde. Só que nada garante que a saída encontrada seja aceite por Theresa May, ou pela União Europeia. Os deputados podem acabar no mesmo sítio de onde partiram.

  1. 1. Saída sem acordo, o caminho mais rápido e incerto

Para chegar a uma saída sem qualquer acordo com a União Europeia, o Reino Unido tem de ver o acordo May chumbado. Mas ao mesmo tempo os deputados têm de aprovar esta saída abrupta, já que a primeira-ministra britânica indicou que não se fará o hard brexit sem aprovação por maioria parlamentar. Caso uma moção pela saída sem acordo fosse aprovada, o brexit aconteceria a 12 de abril. Mas a maioria dos deputados deverá estar contra: a 13 de março, 321 chumbaram esta opção contra 278 que a apoiaram.

2. Revogar a notificação de saída, missão quase impossível apoiada por perto de 6 milhões

É o que pedem já mais de 5,7 milhões de britânicos numa petição ao governo e parlamento britânicos que reúne cada vez mais assinaturas. O Tratado de Lisboa permite fazer marcha-atrás no brexit numa decisão que seja “inequívoca e incondicional”, mas as forças políticas britânicas – Conservadores e Trabalhistas, primeiramente – têm rejeitado o cenário até aqui. Na Câmara dos Lordes, o trabalhista Andrew Adonis, propôs ainda esta terça-feira uma moção que apelava ao governo para que recuasse no artigo 50º do tratado. Acabou retirada. O governo respondeu já esta terça-feira aos peticionários – pretende honrar o resultado do referendo de 23 de junho de 2016, a favor da saída, mas haverá um debate sobre o assunto na próxima segunda-feira.

3. Um segundo referendo? Já foi mais improvável

Foi o que pediram no último fim de semana centenas de milhares de britânicos nas ruas de Londres, mas, à semelhança do que sucede com a opção de recuar na notificação de saída da União, este caminho tem sido rejeitado pelas principais forças políticas. Mas as fileiras dos rebeldes, quer dos tories quer do Labour, engrossam. Na segunda-feira à noite, outros três membros do governo de Theresa May abandonaram o poder para poderem votar em liberdade, e alguns referem como mais provável apoiarem uma nova consulta popular ou um acordo de saída “suave” – isto é, mantendo o Reino Unido nas regras da União Aduaneira, do Mercado Interno ou em acordo de associação económica.

4. A terceira vez do acordo May

Pode não acontecer. O acordo alcançado pela primeira-ministra britânica em novembro do ano passado atira grande parte das mudanças do brexit para o final de 2020, mantendo até lá direitos de circulação, impedindo a formação de uma fronteira física entre as Irlandas e impondo a devolução de um valor de 39 mil milhões de libras esterlinas a Bruxelas. Mas o entendimento conheceu já dois chumbos na Câmara dos Comuns: a 15 de janeiro e já em 12 deste mês. Para que haja prolongamento da data de saída – pedido por Londres e Bruxelas, e que poderá acontecer até 22 de maio – os 27 exigem que o acordo seja aprovado. Já Theresa May fez saber que não pretende pô-lo a votação sem garantias de apoio. E os deputados do Partido Democrático Unionista – que suportam o governo – avisaram estar terça-feira que pretendem chumbar pela terceira vez a proposta da primeira-ministra.

5. Noruega+ ou um Mercado Único 2.0

Foi cunhada por Michel Barnier, negociador europeu, e é uma das saídas suaves até aqui rejeitadas, mas que podem tornar-se mais interessantes para os deputados num momento em que nada está assegurado. Significaria integrar o Reino Unido como membro da Zona Económica Europeia, à semelhança da Noruega, havendo liberdade de circulação de bens, serviços e pessoas. O Reino Unido ficaria fora das políticas comuns agrícola e de pescas, e obrigado a contribuições menores para o Orçamento da UE. Mas teria que continuar a aceitar sem qualquer barreira imigrantes e estudantes da União, razão que levou muitos britânicos a votarem a favor do brexit. A diferença em relação ao que sucede com Noruega, Islândia, Liechtenstein ou Suíça estaria numa não-sujeição ao Tribunal de Justiça da UE, além de Londres não ser forçada a uma união cada vez mais próxima prevista nos tratados.

6. Mercado Único e as regras de Bruxelas

É outra das opções soft, aceite por Bruxelas, mas até aqui inaceitável no Reino Unido. Ficar no Mercado Único significa manter liberdade de circulação de pessoas, capitais, bens e serviços. E, com efeito, manter praticamente intocadas as regras que vigoram até aqui, mas sem participação nos processos de decisão políticos da União Europeia. Para muitos, seria o pior de dois mundos.

7. União Alfandegária, manter Londres na pauta europeia

A ser apresentada, poderá ser uma das moções mais fáceis de fazer passar. Na prática, significa manter o Reino Unido no quadro da pauta aduaneira comum – à semelhança do que acontece, por exemplo, com a Turquia. E, assim, sem enfrentar barreiras tarifárias nas trocas com a UE. Mas, ao mesmo tempo, a proposta limita a capacidade de o Reino Unido negociar outros acordos tarifários. Além disso, nas trocas do Reino Unido pesam sobretudo os serviços, abrangidos por outras barreiras que não de tarifas, e que não ficariam ao abrigo desta União.

Corrigido número de votos contra a moção de saída sem acordo cotada a 13 de março: 321 e não 221.

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