A Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE) dos Açores realizou este mês 52 ações inspetivas, que resultaram em 16 autos de natureza criminal devido à especulação de preços, foi anunciado esta segunda-feira.

Num comunicado publicado no “site” do Governo dos Açores, a IRAE revela que “tem em curso um plano operacional para a deteção de práticas especulativas” através da “verificação do cumprimento das normas” na comercialização de bens e na formação dos preços.

O objetivo, é referido, é “combater práticas especulativas na região”.

“Em resultado deste plano operacional, já foram efetuadas, este mês de fevereiro, 52 ações inspetivas, das quais resultaram, até à data, 16 autos de natureza criminal por especulação”, lê-se na nota.

A IRAE acrescenta que também desenvolveu um “plano operacional a nível regional”, entre 16 e 27 de janeiro, “direcionado às vendas com redução de preços, como saldos, promoções e liquidação” nas ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Pico.

“Neste âmbito, foram realizadas 253 ações inspetivas, das quais resultaram a deteção de 15 infrações de natureza contraordenacional”, realça.

A IRA adianta ainda que, em 2022, foram “instaurados 11 processos de inquérito por indícios de infração criminal por especulação” e “18 processos de contraordenação por infrações contraordenacionais”.

“A IRAE, no âmbito das suas competências, garante que continuará atenta a possíveis crimes de especulação de preços nos bens alimentares e não alimentares, de modo a garantir práticas comerciais leais assegurando os direitos dos consumidores”, é salientado.

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