Os consumidores que a partir desta terça-feira e até 30 de junho façam consumos de alojamento, cultura ou restauração vão poder acumular todo o IVA suportado e descontá-lo em novos consumos nestes setores no final do ano.

Em causa está o programa IVAucher, lançado pelo Orçamento do Estado para 2021, e que hoje começa a ter aplicação prática, e que terá, ao longo da sua duração, três fases distintas.

A primeira, que decorre entre 01 de junho e 31 de agosto, será a fase de acumulação, ou seja, o período durante o qual os consumidores podem acumular o IVA pago nas compras efetuadas naqueles três setores bastando, para tal, pedirem fatura com o seu NIF.

Em setembro chega a fase de verificação e apuramento do saldo de IVA acumulado por cada contribuinte para, logo a partir de 01 de outubro e até 31 de dezembro, avançar a fase de utilização do benefício acumulado.

Nessa altura, e sempre que façam novos consumos naqueles setores, os contribuintes podem usar o saldo que acumularam em IVA para pagar até 50% dessas compras, com o programa a permitir que o IVA acumulado numa refeição durante o verão possa ser descontado, no último trimestre do ano, numa ida ao cinema ou vice-versa.

Contam para a acumulação do benefício todas as compras efetuadas em dinheiro e cartão bancário e independentemente de serem feitas através de uma plataforma eletrónica ou diretamente nos estabelecimentos.