O caminho é tanto ou mais importante do que o acordo, disse esta sexta-feira o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, sobre as negociações com os sindicatos.

Em vésperas do início das negociações com os sindicatos da Administração Pública, antes do Governo entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 no Parlamento, o governante participou na sessão comemorativa dos 40 anos do SINTAP – Sindicato da Administração Pública, filiado na UGT.

José Couto ouviu atuais e antigos dirigentes do sindicato e da central a apelar à negociação, no verdadeiro sentido da palavra, e não apenas porque a lei obriga o executivo a ouvir os sindicatos.

Na resposta, o secretário de Estado afirmou disponibilidade para negociar e conseguir um acordo, mas também deixou a mensagem: às vezes o caminho é tanto ou mais importante que o próprio acordo.

Negociar não é só ouvir os sindicatos

O recado inicial veio do antigo secretário-geral da UGT João Proença, que também foi o primeiro secretário-geral do SINTAP.

O sindicalista defendeu que é preciso repensar o direito à a negociação coletiva na Administração Pública. “É um cumprimento formal da lei porque o Governo é obrigado a ouvir os sindicatos, mas no fundo não negoceia. Já sabem que é difícil, fazem propostas para ouvir os sindicatos, mas não estão a tentar obter acordo. Isso é profundamente negativo, tem que se voltar ao espírito da negociação que serve para celebrar acordos”.

Na mesma linha, o atual secretário-geral do SINTAP, José Abraão, frisou que depois dos sacrifícios, os trabalhadores do Estado estão à espera que 2020 seja o ano do reconhecimento, “de ser tratados com dignidade”.

José Abraão lembrou ao secretário de Estado da Administração Pública, que acompanhou toda a sessão, que os salários dos trabalhadores do sector, hoje, valem menos do que há dez anos, em 2009, quando foram aumentados pela última vez.

A ideias foi reforçada pelo secretário-geral da UGT. Carlos Silva frisou que o Governo tem que dar o exemplo. Sendo patrão de 700 mil funcionários públicos, não pode exigir aos privados às confederações patronais (na Concertação Social) aquilo que ele próprio não for capaz de dar. Ou seja, deixando implícito que os aumentos para a Função Pública em 2020 não deverão ser inferiores a 2,7%.

Ver fonte