A ADSE admite a possibilidade de denunciar parcialmente convenções com os prestadores de saúde onde atos e serviços médicos tenham pessoal insuficiente ou a prestação de serviço não seja integrada.

A intenção é anunciada nesta quarta-feira em comunicado dirigido aos beneficiários, depois de pelo menos dois grandes grupos privados de saúde – CUF e Luz Saúde – terem anunciado que não vão aderir a alguns dos preços convencionados nas novas tabelas em vigor desde 1 de setembro, remetendo nesses casos os beneficiários da ADSE para o regime livre ou para uma aplicação transitória de convenções (até final do ano, no caso dos partos, e até finais de outubro nos exames de gastrenterologia). Também o grupo Lusíadas está a equacionar a mesma medida.

“Na defesa da manutenção de serviço de qualidade aos seus beneficiários, a ADSE está a ponderar a possibilidade de denunciar a convenção nas áreas ou valências em que se verificar que a prestação de serviços por um prestador não é integrada ou que o corpo clínico afeto à convenção não é suficiente e sempre que estejam salvaguardadas alternativas viáveis para redirecionar o beneficiário dentro da rede de prestadores convencionados”, refere a direção do instituto público na nota hoje publicada.

Na mesma comunicação, a ADSE assegura também que pretende impedir a perda de coerência das tabelas do regime convencionado, dada a remissão para regras de reembolso em regime livre a preços “especiais” em vários atos e serviços nos prestadores que anunciaram uma adesão apenas parcial aos novos preços.

Assim, diz, “para dar previsibilidade aos custos suportados pelos beneficiários, e tendo em conta o equilíbrio das tabelas, a ADSE não aceitará que na mesma tabela, a par do número de atos convencionados, haja um número tal de atos em regime livre que ponha em causa a coerência das tabelas, bem como a completude do serviço prestado ao beneficiário”.

As exclusões anunciadas por CUF e Luz Saúde acontecem com os prestadores a entenderem que houve atos e serviços não suficientemente valorizados nas novas tabelas. A ADSE responde com uma reação de “estranheza”, argumentando com um aumento em 35% nos preços de consultas (90% no caso das consultas de pediatria) e assinalando também que houve pedido de retirada de convenções de exames como colonoscopias e endoscopias que mantiveram os preços que eram praticados até aqui.