Dois dos três grupos privados de saúde que já anunciaram a suspensão dos acordos com a ADSE são os que mais perdem com o fim das convenções. De acordo com o relatório e contas da Luz Saúde referente a 2017, a ADSE foi responsável por cerca de 23% das vendas e serviços prestados. “No segmento de cuidados de saúde privados, a Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas representa cerca de um terço dos rendimentos operacionais do segmento, incluindo este valor a parte correspondente aos copagamentos efetuados diretamente pelos clientes”, lê-se no documento datado de abril de 2018.

De acordo com os cálculos efetuados pelo Dinheiro Vivo, trata-se de um montante que atinge quase os 115 milhões de euros, num bolo total de 483,8 milhões de euros de rendimentos operacionais, o que corresponde aos tais 23%.

Já no caso da José de Mello Saúde, o peso na “faturação é de cerca de 18%”, adiantou ao Dinheiro Vivo fonte oficial do grupo, mas sem revelar o montante em causa. A verdade é que, apesar da dependência diminuta na faturação, o grupo que gere os hospitais da CUF refere a pressão na negociação dos preços por parte da ADSE como um dos riscos à “ambição de crescimento”, em concreto “as alterações introduzidas pela ADSE com a redução de pagamentos aos prestadores e o aumento da corresponsabilização dos beneficiários”, lê-se no relatório e contas do primeiro semestre de 2018.

De costas voltadas

O apelo é para o diálogo entre as partes, e a direção da ADSE promete para “muito breve” a conclusão das novas tabelas de preços para o regime convencionado. Mas a presidente, Sofia Portela, põe de parte sentar-se à mesa com a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP).

“A ADSE tem uma relação contratual com cada um dos prestadores, com cada entidade jurídica, e é no âmbito dessa relação bilateral que o interesse das partes tem vindo a ser abordado”, diz a dirigente ao JN/Dinheiro Vivo. Ou seja, só vai negociar preços convencionados diretamente com cada um dos prestadores de cuidados de saúde.

Já a APHP quer, além do fim das regularizações que contesta em tribunal, uma convenção única para todos. “É muito importante que a negociação com a ADSE se faça de maneira a ter uma convenção única, que seja aplicada a todos os hospitais privados. E isso, com certeza, com quem representa os hospitais privados”, defende Óscar Gaspar, presidente da associação.

Há 38,8 milhões de euros que separam ADSE e APHP na justiça, num processo iniciado pelos representantes dos hospitais privados no ano passado. Para a ADSE, são faturação em excesso a recuperar. E está também em causa a definição de novas tabelas, nas quais a ADSE pretende acabar com a variação de preços. Já a APHP quer reduzir prazos de pagamento para 60 dias, aplicar os preços da tabela da Ordem dos Médicos nas convenções, e que os consumos em piso de sala hospitalar não sejam excluídos de cobertura.

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