A ministra da Agricultura defendeu nesta terça-feira, no Parlamento, não ter conhecimento de que exista “necessidade efetiva” de mão-de-obra na agricultura, apesar de alguns casos pontuais, notando ser importante considerar um modelo que inclua a mecanização.

“Nós não temos, através das confederações que acompanhamos, registo de necessidade efetiva de mão-de-obra. A mão-de-obra temporária está a ser distribuída e vai servindo para equilibrar as necessidades entre regiões“, apontou Maria do Céu Antunes, em resposta aos deputados, na Comissão de Agricultura e Mar.

Contudo, a governante ressalvou que, em determinadas zonas, existem necessidades pontuais, por exemplo, para a apanha da castanha. Segundo a ministra, existem “poucas atividades mecanizadas”, pelo que é necessário incentivar um modelo sustentável que equilibre a utilização de mão-de-obra com a mecanização.

Odemira. “Queremos criar condições”

Relativamente às condições de trabalho em Odemira, Maria do Céu Antunes adiantou que esteve reunida com o presidente da Câmara e com alguns representantes do setor para debater esta temática e defende que, apesar de se terem verificado “práticas pouco corretas” no concelho, existem bons exemplos, acrescentando que a população de Odemira cresceu muito devido à atividade agrícola.

“Queremos criar condições para instalação condigna das famílias que escolham viver em Portugal e em Odemira. Temos a necessidade de criar residências temporárias, para aquela comunidade, que exportou, em 2020, 208 milhões de euros, que criou trabalho, gerou riqueza”, destacou.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou 122 visitas a 92 empresas de Odemira este ano e levantou 144 autos por infrações laborais, disse no dia 12 de maio a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

No dia seguinte, 13 de maio, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que deve haver “consequências e ilações políticas mais vastas” sobre as condições em que vivem os trabalhadores imigrantes em Portugal, com avaliação por antecipação de outros casos semelhantes ao de Odemira.

No início do mesmo mês, a ministra da Agricultura já tinha condenado, durante uma audição parlamentar, as “más práticas laborais” e as “situações inadmissíveis” verificadas em Odemira, ressalvando que existe uma grande parte das empresas a assegurar a testagem dos trabalhadores e a garantir condições de habitabilidade.

As declarações da governante surgiram poucos dias após o primeiro-ministro, António Costa, ter sublinhado que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Dois avisos para jovens agricultores

Na audição no Parlamento, Maria do Céu Antunes anunciou que o executivo vai lançar, em dezembro, “dois avisos com 55 milhões de euros para os jovens agricultores”.

Maria do Céu Antunes referiu ainda que um dos avisos vai abranger todo o território e outro as zonas mais vulneráveis, não tendo revelado mais detalhes.

Na mesma audição, a titular da pasta da Agricultura disse ainda que vai ser lançado um concurso de cinco milhões de euros, para ser utilizado em dois anos, destinado a fomentar os circuitos curtos.