O Governo esperava que em 2024 os portugueses bebessem mais álcool e fumassem mais, mas a realidade foi outra: a receita dos impostos sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas caiu e ficou mais de 300 milhões abaixo do valor previsto.

Contas feitas, entre janeiro e dezembro do ano passado, o Estado recebeu 1.525 milhões do imposto sobre o consumo do tabaco – menos 37 milhões em relação ao ano passado e menos 171,5 milhões do que a estimativa do Governo no Orçamento do Estado para 2024.

Segundo os números da Direção-Geral do Orçamento (DGO), no relatório de Síntese da Execução Orçamental de dezembro de 2024, a execução deste imposto ficou-se pelos 90%, ficando a 10% do objetivo definido.

No Imposto sobre Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), a receita fiscal em 2024 foi de 345,5 milhões, mais 15 milhões do que no ano anterior, mas menos 121,6 milhões do que a previsão do Governo para o ano passado.

A meta de execução deste imposto foi ainda pior que a do tabaco, ficando-se pelos 74%.

Juntando os dois, são mais de 300 milhões de euros de receita que o Governo previa e não recebeu, estimando um aumento do consumo de álcool e tabaco dos portugueses que não se verificou.

Mais receita com impostos indiretos

Somando todos os impostos indiretos, a receita subiu 5,1%, dos 31,3 mil milhões de euros para os 32,9 mil milhões no ano de 2024, mas ficou abaixo da estimativa do Governo no Orçamento do Estado.

A previsão era de 33,3 mil milhões de receita, menos 400 milhões do que o verificado.

No Orçamento do Estado para 2025, o Governo prevê receber 1.637 milhões no imposto de consumo sobre o tabaco (mais 122 milhões do que na receita de 2024) e 364 milhões de euros no imposto sobre bebidas alcoólicas (menos 19 milhões do que a receita do último ano).

IRC supera expetativas, receita do IRS cai com novas tabelas

Em sentido contrário e contra todas as estimativas, a receita do Imposto sobre Rendimento às Pessoas Coletivas (IRC) superou as expetativas e, em 2024, superou os 10 mil milhões de euros pela primeira vez.

São mais 1,5 mil milhões do que o ano anterior (que teve receitas de cerca de 8,7 mil milhões) e mais 2 mil milhões que a previsão de Governo – que se fica pelos 8,1 mil milhões de euros.

Em relação a 2023, a receita fiscal do IRC subiu 17,7%, sendo o imposto com o maior aumento homólogo, para uma taxa de execução de 125% face ao estimado.

No sentido contrário, a receita do IRS caiu 5,1% em relação ao ano anterior, para 17 mil milhões de euros. Até setembro, a mesma estava em trajetória crescente, mas a aplicação das novas tabelas de retenção na fonte inverteram a tendência e ficaram mais de mil milhões abaixo dos 18 mil milhões estimados no OE2024.

Juntando todos os impostos diretos, a receita subiu mais de 2 mil milhões de euros em relação ao ano passado, de 58,4 mil milhões para os 60,6 mil milhões – uma subida de 3,7% em relação a 2023.