A almofada de segurança ou de liquidez do Estado vai regressar, no final deste ano, a níveis próximos do tempo da troika, quando o futuro das contas públicas ainda era bastante precário e incerto.

De acordo com um documento de 10 de setembro da agência que gere a dívida pública (IGCP), o plano do Ministério das Finanças, liderado por João Leão, é chegar ao fim de 2020 com 11,1 mil milhões de euros de liquidez (depósitos, tesouraria) nos cofres do Estado, verba que serve de rede de segurança à gestão e execução do Orçamento do Estado do ano que vem (OE2021), caso algo coisa corra mal nos mercados ou no plano interno, por exemplo, não vá a atual crise pandémica agravar-se muito.

Recorde-se que há três meses, na alteração ao OE2020 (o chamado suplementar), João Leão já tinha decidido aumentar o valor da tal almofada para 9,5 mil milhões de euros. Mas agora vai mais longe.

De acordo com o programa oficial apresentado pelo IGCP há cerca de 15 dias aos investidores internacionais, o valor da referida almofada deve subir uns expressivos 63% face a 2019. É o maior reforço desde 2012.

E é preciso recuar a 2014, o último ano do programa de ajustamento da troika e do governo PSD-CDS, para encontrar um montante absoluto desse calibre nos cofres do Estado. Nesse ano, a almofada de segurança orçamental chegou aos 12,4 mil milhões de euros.

O maior valor de sempre desta reserva ocorreu antes, em 2013, quando Portugal ainda enfrentava fortes tensões no mercado da dívida, com as taxas de juro ainda muito longe dos mínimos atuais.

A ideia da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) era que a República mantivesse os “cofres cheios” (expressão celebrizada pela então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque), de modo a poder enfrentar ataques especulativos contra a dívida pública nacional ou novas turbulências nos mercados internacionais. Na altura, o rating da República era considerado “lixo”, a dívida era vista como arriscada e especulativa.

Apesar do apoio massivo dos últimos anos do Banco Central Europeu às dívidas soberanas (o BCE está a comprar todos os meses enormes quantidades de dívida pública aos bancos comerciais, o que permite manter as taxas de juro das obrigações do tesouro em mínimos históricos), a verdade é que a conjuntura económica atual é muito adversa (a pior desde o tempo da Grande Depressão dos anos 20 do século passado) e incerta por causa das ondas de choque e destruição da pandemia na economia, nas empresas, no mercado de trabalho, nas contas públicas.

Por isso, as Finanças não querem desarmar nesta almofada de segurança. O lado negativo disto é que o dinheiro guardado em forma de depósitos conta para a dívida pública (ele resulta das sucessivas idas do Tesouro aos mercados para fazer leilões de obrigações), fazendo subir o fardo desta para quase 134% do produto interno bruto (PIB) neste ano. É o maior peso de que há registo.

As coisas até estavam a correr bem às Finanças (do ponto de vista do cumprimento do Pacto de Estabilidade) até a pandemia eclodir.

Em 2019, o défice público final desapareceu pela primeira vez na História democrática. O excedente foi de 0,1% do PIB. Mas em pouco mais de três meses tudo mudou. Por exemplo, o IGCP mostra que o défice do subsetor Estado foi de 3,9 mil milhões em 2019 (o saldo global é excedentário porque outros setores da Administração Pública compensam). No final deste ano, o défice estatal deve quadruplicar, atingindo 16,1 mil milhões.

O fosso é provocado pela forte subida da despesa para amparar empresas e famílias e reforçar a capacidade de resposta da Saúde, por um lado, e pela queda brusca nas receitas, sobretudo impostos, devido à interrupção de muitas atividades durante os meses do confinamento e à não reabertura de negócios já no desconfinamento.

Para financiar esse desequilíbrio o Estado endivida-se. O IGCP explica como a pandemia está a pressionar as contas e o endividamento. “As necessidades líquidas de financiamento do Estado em 2020 foram revistas para 20,3 mil milhões de euros (mais 10,7 mil milhões) face à estimativa inicial”.

Assim, diz a agência, “a emissão de obrigações do tesouro descontando as recompras deve chegar neste ano a 29,3 mil milhões de euros”, mais 75% do que o planeado antes de esta crise rebentar.

No entanto, as projeções podem ficar desatualizadas dada a enorme probabilidade de o défice vir a ser maior. Nesta semana, as Finanças comunicaram ao INE que o défice final global de 2020 (contas nacionais) deve chegar ao equivalente a 7% do PIB, mas várias instituições estimam que esse desequilíbrio possa ser bem superior, de 9% ou mais, até porque estão mais pessimistas quanto à escala da recessão.

Défice grande em agosto, mas suaviza face a julho

O défice público acumulado entre janeiro e agosto chegou aos 6147 milhões de euros, mais 6552 milhões do que no mesmo período do ano passado, revelou ontem o gabinete de João Leão, citando a nova execução orçamental.

A subida do défice é fortíssima, mas menos dramática do que a explosão de 1800% medida há um mês quando o défice dos primeiros sete meses atingiu 8332 milhões.

Recorde-se que esta execução já abrange mais um mês de desconfinamento do país (agosto), o que ajuda a que a situação não seja tão desfavorável.

Mas é de crer que o saldo negativo dilate nos próximos meses, até porque o governo voltou a decretar medidas de confinamento (ainda que mais seletivas, parciais) por causa do agravamento da pandemia. No suplementar, as Finanças estão à espera de chegar ao final do ano com 13,7 mil milhões de défice, mais do dobro do registado até agosto.

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