O ex-ministro da Economia do governo do PSD-CDS retomou esta quinta-feira o tema da luta contra a ausência de livre concorrência em Portugal dirigindo-se, desta feita, ao “corporativismo” de algumas profissões. Foram três os alvos das críticas de Álvaro Santos Pereira: notários, advogados e arquitetos.

Na sua conta no Twitter, o atual diretor de estudos sobre os países no departamento de Economia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) escreveu que “o corporativismo está vivo e bem vivo em Portugal”.

“As barreiras nos setores dos serviços (por exemplo, notários, advogados, arquitetos, etc) são altíssimas comparativamente à média da OCDE. É essencial aumentar a concorrência e diminuir as barreiras à entrada nesses setores”.

(ver Twitter de Álvaro Santos Pereira aqui)

O corporativismo está vivo e bem vivo em Portugal. As barreiras nos sectores dos serviços (p.ex. Notários, Advogados, Arquitectos, etc) são altíssimas comparativamente à média da OCDE. É essencial aumentar a concorrência e diminuir as barreiras à entrada nesses sectores. pic.twitter.com/esUxfjKzCB

— Alvaro SantosPereira (@santospereira_a) October 17, 2019

Ataques via Twitter

Há vários anos que Santos Pereira se dedica a expor o que no seu entender são deficiências estruturais que impendem a economia de crescer mais. Além do “corporativismo”, o economista também tem denunciado problemas como a “corrupção” e o “compadrio” em Portugal.

Em maio de 2018, já na qualidade de economista sénior da OCDE, Álvaro Santos Pereira disse que “foram as políticas erradas, a corrupção e o compadrio entre a política e os privados que nos levaram à bancarrota, à ajuda externa e ao resgate dos bancos”. Também foi através do Twitter.

“Sem um combate sério contra a corrupção não voltará a haver confiança no Estado e na política”, acrescentou o responsável.

O caso Manuel Pinho em 2018

Recorde-se que nessa altura, um dos casos do momento era o do “saco azul do GES” envolvendo o antigo ministro da Economia de Sócrates, Manuel Pinho, que antes de ir para o governo era empregado do BES.

Pinho era referido como suspeito de ter sido pago pelo GES (Grupo Espírito Santo) ou de ter recompensas prometidas em forma de complementos de pensão financiadas pelo BES, e a mando do próprio Ricardo Salgado (na altura líder do banco), tudo isto enquanto desempenhava altas funções de Estado, governativas.

Em 2017, Manuel Pinho acabou por ser constituído arguido por suspeita de ter concedido indevidamente à EDP 1,2 mil milhões de euros.

O Ministério Público alegou que Pinho teria recebido dois milhões de euros do Espírito Santo Financial Group como contrapartida dessa benesse. E que foi pago regularmente através do tal “saco azul do GES” para tomar decisões favoráveis a Salgado e companhia, situação que terá durado cerca de uma década (2002 a 2012). Manuel Pinho foi ministro no primeiro governo de Sócrates, entre 2005 e 2009.

Fricção com Mário Centeno em 2019

Já este ano, Santos Pereira haveria de se envolver numa nova polémica, desta feita com o ministro das Finanças, Mário Centeno, por causa de referências negativas a Portugal num capítulo de um estudo coordenado pelo antigo ministro do PSD. A palavra incómoda seria “corrupção”.

Santos Pereira disse na altura (3 de abril de 2019), no Parlamento, que Mário Centeno travou a sua vinda a Portugal, em meados de fevereiro, para a apresentação desse capítulo sobre corrupção incluído no estudo económico da OCDE sobre Portugal.

“Poucos dias antes do relatório ser apresentado, recebi um telefonema do secretário-geral da OCDE que me comunicou que tinha estado em contacto, pelo menos, uma ou duas vezes com o presidente do Eurogrupo, o ministro das Finanças, Mário Centeno, em que foi demonstrado ou manifestado um incómodo da minha presença no lançamento do relatório”, disse Álvaro Santos Pereira aos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

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