//Ambientalistas querem retirar isenções e benefícios fiscais à aviação

Ambientalistas querem retirar isenções e benefícios fiscais à aviação

Um estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente revela que a indústria europeia de aviação pretende duplicar o número de passageiros até 2050, face a 2019. O consumo de combustível vai continuar a aumentar mais de 2% ao ano e os aviões podem estar a queimar mais 59% de combustível a meio do século.

Sandra Miranda, da associação ambientalista ZERO, diz à Renascença que este cenário coloca em causa os objetivos do Tratado de Paris: “Vamos chegar a 2050 com uma redução de emissões na ordem dos 3%, relativamente ao anos de 2023, se estas previsões se materializarem”.

Mesmo contando com aeronaves mais eficientes e otimizações operacionais, que deverão diminuir o consumo, as projeções da Airbus e da Boeing permitem concluir que a meio do século os aeroportos vão estar a abastecer muito mais combustível, essencialmente jetfuel fóssil mas também SAF (Combustíveis Sustentáveis para a Aviação).

De acordo com este estudo, o consumo médio anual deverá continuar a crescer 2,1%, até 2050, o que faz com que seja “difícil ou impossível a redução das emissões do setor”

Há a expectativa de que as aeronaves sejam obrigadas a utilizarem cada vez mais combustíveis sustentáveis com emissões líquidas zero, mas o crescimento da atividade deverá manter os atuais níveis de consumo de jetfuel fóssil.

Para esta especialista da Zero em aviação, é urgente avançar com nova legislação ao nível da Europa, que permita controlar o crescimento do tráfego aéreo.

Não existe legislação absolutamente nenhuma que esteja diretamente relacionada com o controlo do tráfego aéreo, essa é a grande mensagem” deste estudo, defende. “As medidas que estão em cima da mesa neste momento, ao nível da descarbonização, não permitem colmatar o aumento de emissões, decorrente do aumento de tráfego aéreo, é necessário que a União Europeia e os vários países desenvolvam iniciativas para controlar esse crescimento”.

Esta terça-feira, o Governo lança a Aliança para a Sustentabilidade na Aviação, uma iniciativa que reúne dezenas de entidades, públicas e privadas, que nos próximos meses vão definir medidas para a descarbonização do setor.

A Zero, que também vai participar nesta iniciativa, propõe desde já a reversão dos benefícios e isenções fiscais à aviação.

Sandra Miranda questiona porque é que o combustível da aviação não está sujeito a ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos. O setor beneficia ainda de “um IVA muito baixo, 6%”, e a taxa de carbono de 2 euros, cobrada em cada bilhete, não tem em conta se é um voo curto ou de longo alcance. “O setor tem que parar de gozar destas benesses, porque não é justo nem é compatível com o clima”, defende a ambientalista.

Esta especialista admite que o agravamento dos impostos vai acabar por se refletir no preço dos bilhetes, ou seja, nos custos do consumidor final. Ainda assim, diz que “é uma medida justa em comparação com outros setores”. Por outro lado, “é uma medida de redução da atratividade das viagens, que estão muitas vezes a preços que não correspondem ao custo ambiental que representam”, diz.

A Zero propõe também “que sejam definidos os orçamentos de carbono para o setor da aviação em Portugal e ao nível de cada aeroporto, a promoção de metas de redução das viagens aéreas das empresas em 50% e o desincentivo dos programas para viajantes frequentes, o frequent flyer“.

A Aliança para a Sustentabilidade na Aviação foi aprovada em Conselho de Ministros e vai ser lançada esta terça-feira. A medida conta com dezenas de entidades do setor da aviação, associações, grupos de interesse, representantes de instituições e da academia e empresas que operam em diferentes capacidades na cadeia de abastecimento e no setor dos transportes e logística em geral. O objeivo é criar o Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação (RONDA), que irá definir a estratégia nacional para a sustentabilidade do setor.

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