A ANA – Aeroportos de Portugal vai recorrer, a partir de 1 de fevereiro, à medida de apoio à retoma e irá, no primeiro mês de aplicação, reduzir o tempo de trabalho em 20%, segundo o presidente executivo do grupo.

Numa mensagem aos trabalhadores da empresa, a que a Lusa teve acesso, Thierry Ligonnière explicou que, tendo em conta os impactos que a pandemia está a ter no tráfego aéreo, informou a Comissão de Trabalhadores e as organizações sindicais “da decisão da ANA de utilizar, a partir de 1 de fevereiro, a medida governamental de apoio à retoma da atividade, que está em vigor desde 15 de janeiro”.

De acordo com o gestor, “no primeiro mês de aplicação desta medida, que decorrerá até ao final de junho, haverá uma redução uniforme de 20% do tempo de trabalho a todas” as equipas, “com exceção das funções de direção (que serão mobilizadas a tempo inteiro para esta implementação) e dos trabalhadores com horários em escala (devido à dificuldade de organização e comunicação das escalas em tempo útil)”.

Thierry Ligonnière revelou ainda que “esta medida será reavaliada e alargada no mês seguinte, prevendo-se a sua aplicação às áreas operacionais (horários em escala)”.

O presidente da ANA informou também que a cada mês “as equipas de gestão vão avaliar as necessidades reais da empresa em termos de tempo de trabalho, a fim de definir os níveis de redução para todas as suas equipas, seja em horários regulares ou por turnos”, assegurando que a “lei permite que esta redução seja modulada em função das necessidades”.

“De acordo com os termos da lei, o impacto na remuneração é variável, entendendo-se que para os salários mais baixos (abaixo de três salários mínimos) o pagamento integral das horas não trabalhadas é assegurado pela empresa, que assume posteriormente a responsabilidade de obter a comparticipação do sistema de segurança social”, esclareceu Thierry Ligonnière.