António Costa reconheceu esta segunda-feira, em entrevista à RTP 1, que o Governo cometeu erros neste primeiro ano de mandato.
“O Governo pôs-se a jeito, cometeu erros, mas o mais acontecimento foi a Guerra na Ucrânia e a consequente inflação que tem abalado o nosso país”, afirmou o primeiro-ministro, que considerou que a maioria absoluta do PS tem sido “dialogante”.
“Este ano mostrou bem como uma maioria pode ser dialogante. Conseguimos vários acordos muito importantes. Celebrámos um acordo com a concertação social, na função pública, com a Associação Nacional de Municípios e temos dialogado na Assembleia da República. A maioria das nossas propostas tem recebido votos a favor de pelo menos um partido e os OE passaram com a abstenção de pelo menos dois partidos”, considerou o líder do Governo, que desvalorizou os casos no seio do governo.
“Distingamos problemas dentro do Governo de problemas na vida dos portugueses. Houve pessoas que saíram por doença e outras por problemas de ética ou judiciais. O problema que me preocupa é o da inflação. A maioria absoluta aumentou o escrutínio. Como governante aprendi muito neste último ano. Não creio que o Governo tenha falta de humildade”, frisou, salientando que “nenhum português pode estar satisfeito num ano com 7,8% de inflação”, algo que “tem enorme impacto na vida das pessoas e das empresas”.
Sobre a TAP, Costa recordou que há “um programa de reestruturação em curso” e que Pedro Nuno Santos tirou ilações políticas na sequência de indemnização recebida por Alexandra Reis e por isso apresentou a demissão.
Acerca de Fernando Medina e o conjunto de processos em que a Câmara de Lisboa está envolvida, disse desconhecer se o ministro das Finanças “está a ser investigado” mas sublinhou que “em Portugal ninguém está acima da lei”. “Se houver alguma ilegalidade, as pessoas serão acusadas”, assegurou, recordando que o estatuto de arguido não é a mesma coisa que “pré-condenado” e que Medina nem sequer está acusado.
“Se um ministro for acusado, a Assembleia da República delibera se pode ou não prosseguir as suas funções”, acrescentou, ressalvando que estas “situações dependem de caso para caso”. “Temos uma Justiça completamente independente do poder político. A política aguarda serenamente pela Justiça e não pode haver pressão sobre a Justiça”, afirmou, não garantindo a demissão de Medina caso este venha a ser acusado: “Em princípio sim, depende.”
Acerca do questionário de 36 perguntas, que o Presidente da República considera que devia ser aplicado aos atuais governantes, o primeiro-ministro diz que o mesmo “permite antecipar respostas” e que há um compromisso entre os ministros de que preenchem os requisitos.
Em relação às greves dos professores, o líder do Governo disse estar “preocupado” com a situação das escolas e das aprendizagens das crianças. “Compreendo bem a frustração acumulada ao longo de 20 anos por muitos professores. Para os mais velhos a idade da reforma, para os mais novos a precariedade. Compreendo. Em 2018 acabámos com o congelamento e não congelámos as carreiras com a pandemia nem com a guerra. Passámos de 10 para 63 Quadros de Zona Pedagógica para diminuir as distâncias e vamos vincular 10 500 professores. 90% dos professores já progrediram dois níveis”, recordou, salientando que o próprio é um “democrata” e que reconhece o “direito à grave”, mas que “os serviços mínimos é o que está previsto na lei das greves”.
António Costa admite “tomar mais medidas contra a inflação”, recordou que “desde 2015 o salário médio já cresceu 20%” e frisou que “segundo as previsões” Portugal vai crescer em 2023, salientando o aumento de investimento em 56% na saúde e na oferta pública de habitação, dando o exemplo do bairro da Jamaica, no Seixal.
Sobre as eleições europeias e eventuais consequências, o primeiro-ministro frisou que o “Governo deve mostrar aquilo que vale todos os dias” e recorda que os portugueses se decidiram pela maioria absoluta para não haver eleições de dois em dois anos. “Só por três vezes o partido do Governo ganhou as eleições europeias e não foi por isso que isso provocou uma crise política. Não devemos desvalorizar a dimensão europeia dessas eleições, ainda que muitas das vezes essas eleições sirvam para um voto de protesto”, explicou.
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