O primeiro-ministro afirmou hoje que a descida do Imposto sobre Combustíveis (ISP) gerou uma redução em média de dez cêntimos por litro e adiantou que o regulador considera não se justificar a fixação de margens de lucro.

António Costa fez esta análise sobre a evolução do preço dos combustíveis em Portugal, em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro ucraniano por videoconferência.

Confrontado com queixas de que o preço dos combustíveis não registou uma descida mais significativa, depois de o Governo ter baixado novamente o ISP na passada segunda-feira, o líder do executivo começou por alegar que a componente fiscal é apenas uma das componentes para a fixação dos preços de venda dos combustíveis.

António Costa disse que no mercado internacional houve uma subida dos preços e referiu que também importa ter em conta as margens de lucro das gasolineiras e operadores que atuam no processo de abastecimento.

Na sua resposta, o primeiro-ministro citou depois as comunicações que o executivo tem recebido da ASAE, que fiscaliza no terreno, e da entidade reguladora, a ERSE.

Procurou então deixar uma garantia: “Pela parte do Governo, haverá uma vigilância muito atenta para verificar o que se passa relativamente às margens [de lucro] e não se hesitará em tomar as medidas necessárias caso se verifiquem que há abusos aproveitando a redução da tributação”.