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O Orçamento do Estado para 2019 trará um alívio no IRS para mais famílias, avança o primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à TVI.

“Vamos pagar menos mil milhões entre eliminação da sobretaxa, novos escalões e elevar mínimo de existência social. Vamos trabalhar em alargar este benefício a outros escalões de rendimento. Elevando o mínimo de existência social, mais famílias terão alívio em matéria de IRS”, afirmou o chefe do Governo.

O primeiro-ministro afirmou, em entrevista na residência oficial em São Bento, que o próximo Orçamento terá uma “inovação radical” com a introdução do passe único de transportes em Lisboa e Porto.

Aumento extra das pensões está em “negociação”

“A boa notícia é que no próximo ano teremos 68% das famílias
a terem um aumento 0,5% acima da inflação e vamos ter 98% das pensões a serem
atualizadas já em janeiro. Estamos, pela primeira vez, numa situação em que por
dois anos consecutivos, todas as pensões sobem e 68% sobem mesmo acima da
inflação com ganhos reais de compra.”

Quanto a um aumento extraordinário, como aconteceu nos dois últimos anos, é uma questão que ainda está em negociação com os partidos que apoiam o Governo, frisou.

“Margem” para aumentos na Função Pública

Em relação a aumentos para os funcionários públicos, o primeiro-ministro não avançou números, mas admitiu que existem uma margem de manobra no Orçamento para o próximo ano.

“Iremos tão longe quanto for possível para que os funcionários públicos façam parte da melhoria de rendimentos dos portugueses”, declarou.

António Costa defende que os aumentos sejam para os trabalhadores da Administração Pública que ganhem menos.

“Mentiria se dissesse que não há margem de negociação. A medida em que isso se traduz num aumento dos salários fica para a negociação sindical. Na minha opinião pessoal, acho que teria maior eficácia concentrar a margem que existem em quem mais precisa e a diferença é maior, do que disseminar de forma igualitária por todos.”

Fatura da eletricidade

Nesta entrevista à TVI, o primeiro-ministro descartou, praticamente, uma descida do IVA da eletricidade, que atualmente é de 23%.

“500 milhões não me parece comportável. Há outras medidas para reduzir a fatura. Se conseguirmos reduzir défice tarifário isso pode repercutir-se na fatura”, defende o chefe do Governo.

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