O Governo está a olhar para a possibilidade de taxar as grandes empresas que registem lucros inesperados devido à guerra na Ucrânia, mas esta bomba nuclear so vai ser usada em último recurso e, a ser aplicada, será uma medida extra Orçamento, avança esta sexta-feira o semanário Expresso.

No PS, a medida tem ganhado adeptos. Numa altura em que todas as entidades internacionais, da Comissão Europeia à OCDE, passando pelo FMI e, mais recentemente, por António Guterres, secretário-geral da ONU, recomendam aos governos que ponham as petrolíferas com lucros “imorais” a pagar a crise energética, o Governo português prefere ser prudente.

No PS, sabe o Expresso, as vozes são cada vez mais sonantes. “Não é admissível enriquecer à custa das dificuldades”, diz um socialista. Outro lembra como, no segundo confinamento da pandemia, o Governo procurou reduzir o sentimento de injustiça entre empresas do mesmo sector. Também o deputado Pedro Delgado Alves, no programa da SIC “Sem Moderação”, já tinha aberto a porta a essa medida, argumentando que a situação “excecional” da guerra pode ser “fundamento e lastro suficiente”. Mais, dizia o deputado socialista, uma vez que o Estado já removeu o adicional do ISP e isso não “surtiu impacto verdadeiro na fixação dos preços”, até que ponto o adicional que está a cair na esfera dos distribuidores não deve ser ponderado? Trata-se de “justiça” e “equilíbrio orçamental”, defendia.

O primeiro a admitir essa possibilidade foi o ministro da Economia, António Costa Silva, na sua estreia parlamentar, em abril, e Rui Rio, ainda líder do PSD, apressou-se a aplaudir. Mas o ministro teria ordem para recuar: afinal, só em último caso o imposto seria criado. “Não foi uma desautorização”, nota agora um governante ao Expresso, garantindo que o assunto é consensual no Executivo. Foi uma bomba atómica: ela existe, mas pode não vir a ser usada.

O Governo está atento ao que é feito lá fora, mas anota que o ponto de partida dos sistemas fiscais difere de país para país. Até porque, em Portugal, há a derrama de IRC e está ainda em vigor a contribuição extraordinária sobre o sector energético, criada a título temporário no tempo da troika. Em Espanha, a taxa – ou “contribuição solidária” – vai ser aplicada de forma generalizada aos lucros das grandes empresas (sempre que superem os mil milhões anuais) e não apenas aos verdadeiros lucros “caídos do céu”, e isso o Governo português rejeita liminarmente; e em Itália, primeiro país a avançar com a windfall tax, as contas do Executivo português indicam que a transposição do modelo para Portugal não teria expressão significativa. Daí que o Governo resista: a ideia, para já, é avançar apenas se houver sinais visíveis de lucros excessivos – em resultado da conjuntura provocada pela guerra, noticia o Expresso.

É em setembro que o Governo promete avançar com novos apoios sociais para responder à inflação e à subida dos juros, assim como é em setembro que o Ministério do Am­biente conta divulgar um plano, que já pediu à Agência para a Energia, com medidas obrigatórias (e não apenas de sensibilização) para empresas e famílias pouparem energia em tempos de guerra. O objetivo é cumprir a meta de redução do gás acordada com Bruxelas, mas tudo isso vai não só custar dinheiro como provocar, inevitavelmente, resistência social. Espanha está a usar, em parte, a windfall tax para pagar a crise energética. E Portugal? Marcelo já fez saber que não quer ir tão longe como Guterres.