A tendência de agravamento dos preços dos combustíveis começou em maio e ainda não se sabe quando vai parar, segundo a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), que pede ao Governo uma intervenção ao nível do ISP e da taxa de carbono.

À Renascença, o secretário-geral da Apetro, António Comprido, diz que vários fatores estão a agravar os preços. “Houve uma decisão da OPEP de fazer cortes na produção, o que originou uma retração na oferta, entretanto o consumo neste período estival tem tendência a aumentar, sobretudo nos transportes”, explica.

Por outro lado, “há um agravamento da carga fiscal, que resulta da decisão do Governo de ter descongelado a atualização da taxa de carbono, um aumento significativo, na ordem dos 7 a 8 cêntimos por litro,” segundo as contas da associação.

António Comprido lembra que o Governo ainda tem margem de manobra fiscal para ajudar os contribuintes, apesar de já não poder mexer no IVA, “porque não obteve autorização da Comissão Europeia”.

No entanto, “poderá baixar o ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos], o Governo também beneficia indiretamente desta alta de preços, porque cobra mais IVA, e poderá devolver em ISP o que cobra a mais, como já o fez”, explica o secretário-geral da Apetro.

Outro aspeto tem a ver com o descongelamento da taxa de carbono. O ministro das Finanças já anunciou que a medida é para manter, “mas poderá, ou não, ser feita uma paragem ou uma moratória no descongelamento, face a esta situação de aumento”, segundo António Comprido.

Apetro não espera alívio fiscal na energia em 2024

Para o próximo Orçamento do Estado a Apetro diz já que não espera nenhum alívio da carga fiscal ao nível da energia.

Segundo António Comprido, “nada aponta para que haja uma tendência para diminuir a carga fiscal sobre os combustíveis”.

O líder das empresas petrolíferas admite, quanto muito, “mas não é para se refletir ainda em 2024, uma alteração da diretiva europeia sobre a tributação da energia, em geral, e dos combustíveis, em particular, que poderá alterar significativamente o quadro”.

Mas podem-se acalmar os mais otimistas, porque a Apetro não acredita que “face aos objetivos de redução dos consumos e das emissões, entre outros, que haja qualquer vontade política para fazer reduções da carga fiscal”.

Esta segunda-feira os combustíveis voltaram a aumentar. Uma subida de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo e meio por litro na gasolina.

António Comprido lembra na Renascença que “estamos a assistir a uma subida de preços desde maio, mas depois de um longo período de descidas de preços.”

O secretário-geral da associação lembra que as subidas e as descidas são cíclicas e normais nestes mercados e “algures no tempo vamos com certeza parar com a subida e iniciar uma descida, como sempre tem acontecido, são mercados que têm este tipo de características”.

No entanto, recusa apontar uma data para este pico de preços e dizer quando começam a descer os preços. “São muitos fatores a intervir, estar a dizer quando é que vai parar de subir e vai começar a descer é algo que não me atrevo a fazer. Não tenho dados que me permitam fazer uma afirmação sustentada”, explica.