Em comunicado, o Conselho de Ministros dá conta de que foi aprovada a resolução que estabelece um conjunto de medidas de apoio atendendo ao cenário atual e à perspetiva de futuro. Entre estas medidas está o reforço dos mecanismos de apoio no setor da cultura, uma das áreas mais afetadas ao longo dos últimos meses.

De acordo com o comunicado, está previsto o “alargamento, de um para três meses, do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura”.

Este apoio social extraordinário para a cultura, cujo formulário de requisição foi disponibilizado em fevereiro, prevê um valor único de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O CM dá ainda conta de que foi aprovado o decreto-lei que estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, nomeadamente através do “prolongamento do apoio extraordinário à retoma progressiva até 30 de setembro de 2021, estabelecendo um regime especial de isenção e redução contributivas para empresas dos setores do turismo e da cultura”.

Teatros e auditórios abrem a 19 de abril

No plano de desconfinamento apresentado esta quinta-feira, dia 11, foi estabelecida uma data de reabertura para várias áreas ligadas à cultura.