O relatório do grupo anti-contrafação referente a 2019, que faz a síntese das operações desenvolvidas pela Autoridade Tributaria, PSP, GNR, ASAE, Inspecção Regional das Actividades Económicas articuladas com autoridades internacionais, estima a apreensão de 1,5 milhões de produtos contrafeitos

O relatório aponta para um drástico aumento do número de produtos de vestuário apreendidos comparativamente com 2018. No mesmo registo surgem as apreensões de alimentos e bebidas.

Há um mercado novo da contrafacção que também tem vindo a aumentar: o dos medicamentos com efeitos nocivos para a saúde pública. No ano passado, a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa apreendeu um total de 7.433 remessas de medicamentos, na sua maioria comprados pela internet.

Na área infantil, foram apreendidos mais de 23.300 brinquedos contrafeitos, mais de oito mil aparelhos electrónicos e informáticos, mais de seis mil perfumes e cosméticos. No fim da lista, surgem os telemóveis e o tabaco.

Decréscimo de apreensão de calçado e acessórios

Quanto à origem dos produtos apreendidos em Portugal pelas autoridades aduaneiras, a grande maioria provem da China, Bangladesh, Hong Kong, Panamá e Brasil.

Só a Alfândega do Aeroporto de Lisboa instaurou, no ano de 2019, perto de 12.500 processos, cujo valor ascendeu a pouco mais de oito milhões de euros.

Por seu lado a ASAE registou 71 processos crime relativos a actividades de venda em “sites”. Foram bloqueados 653 “websites” e mais de 900 mil “links”, a maioria deles relacionados com filmes e “streamings” em directo.

O relatório indica ainda que a contrafação e a pirataria continuam a assumir proporções crescentes à escala global, com repercussões graves no funcionamento da economia, na competitividade das empresas, distorcendo e retraindo o investimento e a inovação.

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