O governo aprovou nesta quinta-feira, em reunião de Conselho de Ministros, a portaria de atualização automática de pensões que irá vigorar a partir de janeiro.

A atualização de 2022 irá refletir apenas variações no índice de preços no consumidor, sem bonificações em função do crescimento económico, que não se verificará na média dos dois anos até ao terceiro trimestre do ano anterior à atualização.

Assim, e de acordo com o que prevê a lei, as pensões de valor até duas vezes o indexante de apoios sociais (IAS) acompanharão a inflação média nos 12 meses até novembro, sem considerar preços de habitação (0,99%). Haverá uma subida de 1% para as pensões até 886,4 euros.

No escalão seguinte, de duas a seis vezes o IAS (886,4 a 2 659,2 euros), a atualização corresponde a metade, sendo de 0,49%, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A partir dos 2 659,2 euros e até às pensões equivalentes a 12 vezes o IAS (5 318,4 euros), que não são atualizadas, a subida com vista a inimizar perdas de poder de compra será de 0,24%.

Além da atualização de pensões, a portaria do governo atualizará o próprio valor do IAS, que passará de 438,81 euros a 443,20 euros, com impacto em várias prestações sociais. Por exemplo, no valor do rendimento social de inserção, no valor do subsídio social de desemprego ou nos limiares mínimo e máximo do subsídio de desemprego.