Orçamento do Estado para 2024 aprovado na generalidade

 © DR31 Outubro, 2023 • 18:52Partilhareste artigoA proposta do orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi aprovada esta terça-feira na generalidade, após dois dias de debate parlamentar. O OE2024 vai, agora, baixar às comissões parlamentares onde os partidos irão debater…

Provedora pede fiscalização constitucional de limites ao ‘outsourcing’

Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral. © Orlando Almeida / Global ImagensDinheiro Vivo/Lusa30 Outubro, 2023 • 20:16Partilhareste artigoA Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, avançou com um pedido de declaração de inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional de normas laborais previstas na Agenda…

Reclamações no setor da energia baixam 17% no…

Faturação, contrato de fornecimento e práticas comerciais desleais representaram, em conjunto, 42,6% do total de reclamações apresentadas pelos consumidores à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Setor elétrico continua a concentrar a maior parte das…

AICCONPN: Licenciamentos de construções novas aumentam 3,4% até…

 © EPA/TOMS KALNINSDinheiro Vivo/Lusa30 Outubro, 2023 • 16:30Partilhareste artigoDe acordo com a Síntese Estatística da Habitação, da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), ao nível do licenciamento municipal, até agosto, "verificou-se uma diminuição de 11,8%, em…

Almofada do Estado terá reforço de 30% em…

Proposta de Orçamento de Medina começa hoje a ser discutida na generalidade, no Parlamento © Patricia DE MELO MOREIRA/AFP30 Outubro, 2023 • 00:03Partilhareste artigoA almofada financeira do Estado, um instrumento imposto pela troika (durante o programa de ajustamento que começou em…

Governo liga redução do número de horas a…

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, TIAGO PETINGA/LUSA © LUSADinheiro Vivo/Lusa29 Outubro, 2023 • 17:14Partilhareste artigo"Espero que nos consigamos aproximar muito, prevejo uma negociação longa, mas finalmente dissemos sim a duas grandes reivindicações dos médicos, mas não podemos deixar de assegurar…

TAP: Luís Montenegro acusa Governo de “crime político…

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro © LUSADinheiro Vivo/Lusa29 Outubro, 2023 • 10:10Partilhareste artigoEm Esposende, distrito de Braga, num jantar comemorativo dos 10 anos de Benjamim Pereira na presidência da câmara local, Luís Montenegro disse ainda que o…