Viticultores do Douro manifestam-se esta quarta-feira, no Peso da Régua, para alertarem para a crise que afeta a região, exigirem soluções ao Governo e o escoamento e a venda de uvas a preços justos. Promovido…
Orçamento financia descontaminação da Ilha Terceira
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) contempla um Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira, que inclui a descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória, junto à…
Governo cria complemento extraordinário para pensões de mínimos
Quem se reformar ao longo de 2019 com uma pensão mínima terá direito a um “complemento extraordinário de pensões de mínimos” que é criado no Orçamento do Estado para 2019. A proposta de lei entregue…
Autarquias podem gastar mais com habitação
As câmaras municipais vão poder endividar-se acima dos limites legais se for para financiar políticas de habituação.De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue esta segunda-feira no Parlamento, a capacidade de…
Empresas vão pagar mais imposto pelos seus automóveis…
A taxa de tributação autónoma que as empresas pagam pelos automóveis em sua posse vai aumentar no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) entregue segunda-feira no parlamento. Atualmente,…
Governo vai criar contribuição municipal de Proteção Civil
Já houve câmaras, como a de Lisboa, que criaram a taxa municipal de proteção civil, mas tiveram de devolver o dinheiro cobrado por inconstitucionalidade. Agora, é o Governo que vai criar essa contribuição, abrindo assim…
Governo não atualiza IRS e ameaça quem tenha…
Os escalões do IRS não vão sofrer qualquer atualização em 2019, segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue segunda-feira no Parlamento, o que poderá penalizar os contribuintes que venham a ter aumentos salariais. A…
Bloco e Governo entendem-se sobre pensões das longas…
O Bloco de Esquerda (BE) fechou esta madrugada o acordo com o Governo para concretizar a segunda e a terceira fases do regime de acesso às pensões das longas carreiras, já em 2019. Segundo fonte…
Governo aprovou proposta de Orçamento
O Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2019, o relatório e as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental. A reunião do Conselho de Ministros para aprovar a…