Podia antecipar-se um défice histórico. Primeiro, a meta do défice desceu dos 1,1% do PIB que constam no Orçamento do Estado (OE) passado para os 0,7% que constam no Programa de Estabilidade 2018-2022 que o…

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, cada maço de cigarros terá um aumento de 2,46 cêntimos. No mínimo. Porquê falar em valor “mínimo” aqui? Porque é expectável que as tabaqueiras,…

O investimento em ciência e tecnologia cresce, no próximo ano, 11,5% para 616,5 milhões de euros, revela a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) segunda-feira divulgada pelo ministério da tutela. De acordo com…

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) contempla um Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira, que inclui a descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória, junto à…

Quem se reformar ao longo de 2019 com uma pensão mínima terá direito a um “complemento extraordinário de pensões de mínimos” que é criado no Orçamento do Estado para 2019. A proposta de lei entregue…

As câmaras municipais vão poder endividar-se acima dos limites legais se for para financiar políticas de habituação.De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue esta segunda-feira no Parlamento, a capacidade de…

A taxa de tributação autónoma que as empresas pagam pelos automóveis em sua posse vai aumentar no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) entregue segunda-feira no parlamento. Atualmente,…

Já houve câmaras, como a de Lisboa, que criaram a taxa municipal de proteção civil, mas tiveram de devolver o dinheiro cobrado por inconstitucionalidade. Agora, é o Governo que vai criar essa contribuição, abrindo assim…