O primeiro-ministro revelou, esta segunda-feira, oito medidas adicionais para apoiar de imediato o rendimento das famílias, numa altura em que a inflação
atingiu os 9%.

Conheça o essencial das medidas apresentadas por António Costa.

Famílias

O primeiro apoio a ser revelado pelo primeiro-ministro trata-se de um pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão que não seja pensionista e que ganhe até 2.700 euros mensais brutos. A medida aplica-se a “todos”, “desempregados ou empregados, setor público ou privado”.

Para as famílias, haverá um subsídio extra, de 50 euros por criança ou jovem que sejam dependentes, até aos 24 anos.

António Costa exemplifica que um casal com dois filhos pode receber, em outubro, 350 euros.

Pensionistas

Os pensionistas vão receber um valor correspondente a metade da sua reforma mensal de uma só vez, em outubro. O aumento, a ser proposto pelo Governo à Assembleia da República será de 4,43% para pensões até 886 euros; 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros e 3,53% para as restantes que estejam sujeitas a atualização.

Eletricidade

O Governo vai propor à Assembleia da República (AR) a redução da taxa do IVA sobre a eletricidade de 13 para 6%.

A medida será proposta a discussão com caráter de urgência, de modo a entrar em efeito até 1 de outubro.

Questionado pela Renascença, o chefe do Executivo salientou que a medida aplica-se apenas às taxas de 13%. As parcelas da fatura da eletricidade com IVA de 23% manter-se-ão nesse valor.

O Governo também permitirá aos consumidores de gás o regresso ao mercado regulado, algo que, segundo António Costa, pode poupar mais de 10% da fatura do gás às famílias portuguesas.

Combustíveis

No setor dos combustíveis, António Costa mantém o congelamento da taxa de carbono até ao final do ano e mantém o desconto em sede de ISP. Mantém-se também a devolução do IVA nestes produtos. Uma medida extraordinária que será aplicada até ao final de 2022. Num depósito de 50 litros, representa uma poupança de 16 euros no gasóleo e 14 euros na gasolina.

Habitação

No setor da habitação, o Conselho de Ministros aprovou uma norma travão que determina que os proprietários só possam aumentar as rendas em 2%, caso tenham previsto no contrato a atualização ao valor da inflação de agosto.

No entanto, o primeiro-ministro assegurou que os senhorios vão ter compensações em sede de IRC e IRS.

Transportes

Nos transportes, não haverá aumentos. O valor do passe social urbano e dos bilhetes da CP fica congelado em 2023.

O plano agora anunciado terá um custo de 2.400 mil milhões de euros aos cofres do Estado.

Ao todo, o plano do Governo já atinge os 4 mil milhões de euros, somando estas novas medidas aos 1682 milhões de euros em apoios mobilizados até setembro, afirmou António Costa.

O Presidente da República já promulgou as medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação, anunciadas por António Costa.

(em atualização)

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