A Autoridade
de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de quatro toneladas de
alimentos e instaurou um processo-crime por contrafação, no âmbito de uma
operação nacional sobre o transporte de bens.

A operação de fiscalização tinha como objetivo verificar as
condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não
alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos,
industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

De acordo com os resultados da operação, realizada em 52 locais
em todo o país e envolvendo 160 inspetores, foram fiscalizados 2.300 operadores
económicos e instaurados 32 processos de contraordenação.

Segundo o balanço, enviado à Agência Lusa, das principais
infrações destacam-se o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte
de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registador de
temperatura, ou falta de indicação de menções obrigatórias em géneros
alimentícios.

Ainda de acordo com o balanço final da ASAE foram apreendidos
4.152 quilos de alimentos (incluindo três toneladas de carne por incumprimento
de requisitos de higiene e de temperatura de transporte, cerca de uma tonelada
de batata, e pão congelado, entre outros), 40 litros de vinho espumante,
artigos contrafeitos, 19 equipamentos de registo e controlo de temperatura,
tudo num valor global que ronda os 44.500 Euros.

Na operação de dois dias foram verificadas as condições
higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e
a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento
dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em
trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação
aplicável, de âmbito económico.

Na manhã desta terça-feira o inspetor-geral da ASAE Pedro
Portugal Gaspar explicou que a operação começou pelas 18h00 de segunda-feira
nas principais fronteiras terrestres nacionais, com o fim previsto para as 20h00
desta terça-feira.

O responsável reconheceu que, globalmente, o setor do transporte
apresenta uma “tendência de cumprimento bastante aceitável”, e sublinhou a
importância destas operações, sobretudo pelo aproximar da época festiva da
Páscoa.

Ver fonte