O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, põe em causa a auditoria da Inspeção-Geral das Finanças que aponta para que 60% dos inquilinos não têm contrato de arrendamento registado na Autoridade Tributária e que um em cada quatro senhorios não atividade declarada.
“Não me parece que os dados tivessem alguma correspondência com a realidade. É um grande risco para os senhorios não declararem o arrendamento, porque, se o fizerem, não podem depois recorrer ao procedimento especial de despejo se houver qualquer litígio com inquilinos.”, disse Luís Menezes Leitão à Renascença.
Para o presidente da ALP, os dados são especulativos: “Não sei em que dados se basearam nem de onde retiraram esses elementos, mas, parece-me essa afirmação especulativa.”
Em relação aos arrendamentos de casas em zonas turísticas, o presidente da ALP justifica que as casas em zonas de praia podem ser segundas habitações.
“Quanto ao caso de se dizer que há pessoas que têm várias casas e não estão arrendadas, bom, isso acontece com segundas residências. Há proprietários que têm uma segunda residência, designadamente junto a praias, e que não as arrendam, porque são segundas residências suas. Portanto, daí extrapolar que não está a haver um arrendamento não declarado também não me parece que seja, de facto, uma conclusão que se possa tirar assim”, remata Meneses Leitão
A Renascença questionou o Ministério das Finanças sobre o tema, mas ainda aguarda uma resposta.
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